Estão disponíveis para consulta pública, até 28/04/2026, as Aprendizagens Essenciais (AE) de Português, com vista à sua entrada em vigor no ano letivo de 2027/2028. 

Estes novos documentos, ainda em versão provisória, constituem uma revisão das AE existentes no ensino básico e secundário de Portugal. Com elas, pretende-se «o aperfeiçoamento do referencial, reforçando a sua coerência interna, consistência e utilidade enquanto instrumento de apoio às práticas curriculares» (documento de enquadramento Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação – EduQA, I.P.). Para a disciplina de Português, esta revisão dá especial relevo ao desenvolvimento de competências de leitura, dos processos complexos de leitura e da oralidade formal, conforme se pode verificar nas páginas do EduQA, I.P. relativas ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário.

Recorde-se que os relatórios internacionais têm indicado dados preocupantes sobre as lacunas que os alunos de Portugal revelam no domínio da leitura e da sua compreensão. Ao encontro de uma intervenção nesta área, prevê-se, por exemplo, que a atividade de leitura preencha diariamente 30 minutos nas aulas do ensino básico e uma hora nas do ensino secundário.

Refira-se que a publicação das AE revistas para a disciplina de Português desencadeou grande discussão por se ter entendido que se abre a possibilidade de a leitura das obras de José Saramago deixar de ser obrigatórias. Contudo, em 31/03/2026, no programa Antena Aberta, na RDP 1, a Associação de Professores de Português (APP) esclareceu que o estudo de uma de duas obras de Saramago no 12.º ano – Memorial do Convento e O Ano da Morte de Ricardo Reis – pode manter obrigatoriedade, dado a consulta pública estar ainda em curso. A APP sublinhou, aliás, que o prémio Nobel português não saiu do conjunto das obras que consta da lista de leituras desta revisão para o 12.º ano, negando assim que haja justificação para certas tomadas de posição entretanto em destaque em jornais e noutros canais de opinião.

Em data a anunciar, a APP pretende organizar um debate sobre as AE, sendo previsível a sua realização no decurso da primeira semana do 3.º período.