A minha Pátria é a Língua Portuguesa
                                          Bernardo Soares

 

Num mundo globalizado em que as grandes multinacionais oligopolistas segmentaram a sua produção e a espalharam pelos quatro cantos do mundo, numa época em que a ciência aplicada reina, o conhecimento de línguas é essencial para o desenvolvimento social e económico de qualquer país. Daí que o ensino de línguas, desde a mais tenra idade, seja uma prioridade educacional há várias décadas na generalidade dos países.

Portugal, contudo, não acompanhou este comboio que agora segue a todo o vapor noutras geografias (Quadros 8 e 9). Forças externas estão, porém, a empurrar-nos para escolhas erradas que, a prazo, põem em risco a nossa própria língua.

Este artigo, vagamente inspirado num recentemente publicado no Expresso, mas cujo conteúdo confuso e impreciso não permite perceber os contornos da realidade, procura justamente, com base nos dados estatísticos públicos, dar a conhecer a estratégia alemã para suprimir o multilinguismo europeu e para a unificação linguística forçada.

 

1. Línguas mais faladas no mundo e na Europa

As 10 línguas mais faladas no mundo incluem o mandarim, o castelhano, o hindi, o inglês, mas também o português e o árabe (ver Quadro 1).

Não encontramos aqui a língua da maior potência europeia, a Alemanha, nem o francês, uma língua histórica que se encontra em acelerado declínio.

Quadro 1
Línguas mais faladas do mundo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Klappenbach, 2018

 

As línguas mais faladas correspondem a culturas multisseculares, a zonas económicas alargadas, à produção de conhecimento específico, a mercados em crescimento. Falar uma ou várias destas línguas é útil e importante cultural e economicamente.

O interesse de Portugal é que haja muitos portugueses a falar uma ou várias destas línguas e não que afunilem todos numa única língua estrangeira. Tal significaria o corte com a cultura, a economia e a ciência da maioria da Humanidade. 

 

2. Línguas da União Europeia

 

Existem mais de 200 línguas faladas na Europa, incluindo o russo, que é a sexta língua mais falada nos países da União.

Na maior parte dos países coexistem diversas línguas (ver Quadro 2). A diversidade linguística e cultural é uma das maiores riquezas da Europa.

As línguas maternas mais faladas na União Europeia não congregam sequer 20% do total da população (ver Quadro 3). O português não se inclui, dada a dimensão da nossa população, entre as mais faladas. Na verdade está entre as menos faladas, quase com o mesmo número de falantes que o árabe, uma língua extracomunitária.

O alemão, com 16%, é a língua materna de maior dimensão, apesar de ser uma língua muito minoritária. A fragmentação linguística é a regra na Europa.

Quadro 3
Línguas maternas mais faladas na União Europeia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3. Línguas oficiais da União Europeia

Apenas 24 línguas foram consagradas como oficiais da União Europeia. A saber: Alemão, Búlgaro, Castelhano, Checo, Croata, Dinamarquês, Esloveno, Eslovaco, Holandês, Inglês, Estónio, Finlandês, Francês, Grego, Gaélico irlandês, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Polaco, Português, Romeno, Sueco. Estas são as línguas expressamente referidas no número 1 do artigo 55.º do Tratado da União Europeia.

Desta forma, a língua materna de milhões de europeus nem sequer é reconhecida pela União Europeia.

Pensemos no turco largamente falado na Bulgária e em Chipre, recordemos o russo, língua materna de tantos letões, estónios e lituanos, não esqueçamos o basco, o catalão, o romani, copiosamente usado na Roménia e um pouco por toda a Europa, o árabe cipriota, o arménio, o sérvio de extensas regiões da Croácia, o galego tão próximo de nós, e tantas outras línguas que são assim liminarmente excluídas.

Um verdadeiro atentado à diversidade linguística. A imposição de um leque limitado de línguas com o objetivo de suprimir e calar as restantes.

Para exercer os seus direitos ao nível europeu, o cidadão é obrigado a renunciar à sua língua e exprimir-se numa dessas línguas oficiais. Por exemplo para se dirigir a qualquer órgão da União Europeia, o Tratado de Funcionamento desta estatui no seu artigo 24.º [que] “Qualquer cidadão da União pode dirigir-se por escrito a qualquer das instituições ou órgãos a que se refere o presente artigo ou o artigo 13.º do Tratado da União Europeia numa das línguas previstas no n.º 1 do artigo 55.º do referido Tratado e obter uma resposta redigida na mesma língua”.

Apesar do limitado número de línguas oficiais, nem todas [...] têm o mesmo peso institucional, sendo algumas delas desprezadas e pouco ou nada utilizadas.

De facto, apenas no Parlamento Europeu, o órgão de menor importância no complexo institucional europeu, os deputados podem usar qualquer das línguas oficiais da União Europeia.

Em 2017 deu brado a desobediência dos deputados europeus catalães, que ousaram desobedecer às leis do Parlamento Europeu e discursaram na sua língua. O deputado Francesc Gambús fica na História como o primeiro a falar uma língua proibida no Parlamento Europeu. Vejam bem, uma língua proibida!

Apesar da possibilidade de uso de uma língua oficial, a verdade é que o inglês está a tornar-se dominante. Um levantamento feito em 2012 indicou que o inglês foi, de longe, a língua mais usada no Parlamento Europeu.

Nas outras instituições reina um leque muito estreito de línguas.

A Comissão Europeia usa apenas três línguas: o inglês, o francês e o alemão.

O Conselho Europeu, o órgão executivo por excelência da União Europeia, tem uma política igualmente restritiva no uso das línguas. No seu sítio da internet informa que “As informações pormenorizadas sobre as reuniões das diferentes formações do Conselho só são publicadas em inglês e francês”.

Em meados de 2018, o embaixador francês Philippe Léglise-Costa protestou veementemente contra uma decisão do Concelho que aprovava o inglês como única língua para o processo de discussão do Orçamento de longo prazo da União.

O Tribunal Europeu de Justiça usa apenas o francês como língua de deliberação dos Juízes, embora actualmente estude estabelecer o inglês como língua adicional. Não seria de espantar que no futuro o inglês substituísse o francês.

O Banco Central Europeu foi mais longe ainda, reduzindo as línguas de trabalho a apenas uma: o inglês.

Vemos assim que, apesar do apregoado multilinguismo, a política de línguas na União Europeia se baseia na exclusão das línguas faladas pela vasta maioria das pessoas e a imposição de um conjunto muito restrito de línguas: o inglês, o francês e o alemão ou, em muitos casos, só o inglês.

4. Política de unificação linguística

Existem, aliás, muitos apologistas de que a União Europeia deve adotar uma única língua como ferramenta de trabalho nas suas instituições centrais: o inglês. O que não deixaria de ser curioso porque, depois do Brexit, não haverá um único país em que o inglês seja a única língua oficial – embora quer na Irlanda quer em Malta seja uma das línguas oficiais.

Entre as razões apontadas estão os elevados custos de tradução, mas essencialmente o obstáculo que as línguas representam para uma completa unificação económica, política e cultural da União Europeia sob o domínio alemão.

Todos os colonizadores procuram impor uma língua franca, a sua ou outra, a todas as suas possessões, tentando suprimir ou diminuir as línguas dos povos que dominam, quer como forma de facilitar a comunicação no interior dos seus impérios, quer como forma de eliminar a cultura dos povos submetidos e assim diminuir a resistência. As línguas maternas dos povos eram, no período colonial, desclassificadas para “dialectos” ou línguas regionais, sem valor nem importância.

As elites económicas portuguesas assim o fizeram no passado; hoje, as potências dominantes procuram fazer o mesmo, aprendendo com a experiência histórica passada.

Sendo impossível, num prazo relativamente curto, eliminar as línguas dos povos europeus, a estratégia alemã passa por promover em todos os países a aprendizagem de uma segunda língua comum. Assim, pouco a pouco, haveria uma língua base europeia.

As classes dominantes alemãs, sabendo que o alemão, sendo embora uma das línguas mais faladas no interior da União Europeia mas completamente minoritária e sem aceitação, estão a apostar no inglês como língua unificadora. Recorde-se que Hitler foi o primeiro a introduzir o inglês em larga escala na Alemanha, substituindo o francês até aí ensinado nas escolas. Fê-lo essencialmente por razões raciais: o inglês é uma língua branca-nórdica, enquanto o francês é uma língua mediterrânica (Amnon, 2006).

Um estudo do Eurobarómetro de 2012 mostra já que: 1) os povos da Europa estão abertos à aprendizagem de línguas estrangeiras; 2) que consideram que as crianças teriam vantagem em aprender um leque diversificado de idiomas (Quadro 4); 3) uma larga percentagem rejeita a ideia de língua única nas instituições da UE (Quadro 5) embora 4) muitos pensem que todos deveriam ser capazes de falar uma língua comum (Quadro 6).

Quadro 4
Línguas a ensinar às crianças

 

 

 

 

 

Fonte: Eurobarómetro 2012

 

Quadro 5

 

 

 

 

 

 

Fonte: Eurobarómetro 2012

 

Quadro 6

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Eurobarómetro 2012

 

Estes estudos de mercado servem para ir convencendo os povos e as elites dominadas da necessidade de renunciar à sua língua e aceitar uma língua comum nas instituições europeias.

Daí a pressão que estejam a colocar sobre todos os países para que estes ensinem o inglês desde a mais tenra idade a todas as crianças. A publicação de rankings e estatísticas sobre este tema faz parte dessa estratégia.

Naturalmente que a política de unificação linguística através de uma segunda língua comum só se torna eficaz quando, pouco a pouco, a primeira língua da população for suprimida e com ela a cultura e identidade dos povos. Em Espanha, onde esta política foi seguida, o fim do franquismo impediu esse processo de se completar e deu-se o renascimento do basco, do galego, do catalão e de outras. Em França, o processo completou-se: e em Itália ainda está em curso.

Será pois de esperar, num futuro próximo, a repressão das várias línguas regionais e nacionais à medida que o inglês se dissemine.

A política de unificação linguística põe, a prazo, em risco a sobrevivência do português como língua europeia, ficando a rica e antiga cultura portuguesa em vias de ser considerada uma curiosidade regional sem grande interesse.

Recorde-se que a União Europeia tem em curso uma experiência de supressão, em larga escala, da língua (o russo) falada por uma significativa minoria da população na Estónia, na Letónia e na Lituânia. O método passa pelo seu afastamento do ensino e de todos os contactos com a administração pública. Também Portugal obriga a minoria de portugueses de língua materna cabo-verdiana a estudar e a dirigir-se à administração pública em português.

Assim se criam cidadãos de segunda classe, todos os que não falem a língua comum imposta, que a partir daí serão como que mudos e analfabetos incapazes de interagir com as instituições do poder.

Note-se que esta política não se assume tal como é: de unificação linguística, mas antes ostenta a designação de “Duas línguas adicionais à língua materna”. Assim se chama porque em muitos países com duas ou mais línguas oficiais só assim se poderia impor o inglês como língua adicional. Como poderia a Espanha implementar uma língua que obrigasse um basco a aprender somente a sua língua materna e o inglês? Ou um alemão a só aprender o seu dinamarquês e o inglês e não aprender alemão.

Para ultrapassar esta dificuldade, a política chama-se Língua materna mais duas, sendo que uma será igual para todos: o inglês. Isto é, tudo o que queiram mas obrigatoriamente e sempre o inglês.

5. Aprendizagem de línguas estrangeiras na União Europeia

Portugal, por motivos diversos, é dos países com mais dificuldade em implementar estas políticas europeias. Não que as elites económicas governantes dela discordem no essencial, mas porque não estão disponíveis para pagar os impostos necessários ao ensino do inglês.

É, neste contexto, que devem ser entendidas as recentes publicação do Eurostat em que se mostra que Portugal está muito atrasado na implementação do ensino de línguas estrangeiras (Quadro 9).

Na verdade, outros países já estão a ultrapassar a primeira fase, a do ensino generalizado do inglês a toda a população.

Note-se, contudo, que em termos do número de línguas faladas as comparações não podem ser directas, já que muitos países (ver Quadro 2) tem várias línguas oficiais nacionais ou regionais que são ensinadas desde a infância.

O nosso país é, de longe, o que tem maior percentagem da população que apenas fala a sua língua materna (Quadro 8). Em países como a Holanda e o Luxemburgo todas as pessoas falam já mais do que uma língua.

Assim é claro que Portugal deveria apostar mais no ensino de línguas, sendo como é o segundo pior no ranking europeu (Quadro 9), mas diversificando essas aprendizagens não afunilando no inglês. Línguas como o mandarim, o russo, o hindi, a par com o alemão, serão de grande utilidade no futuro.

Quadro 8

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Eurobarómetro 2012

 

Quadro 9
Percentagem de alunos do ensino secundário que aprendem duas ou mais línguas estrangeiras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Eurostat, 2018 (dados de 2016)

 

6. Para ser respeitado é preciso respeitar

Muitos portugueses, cerca de 5% da população, não têm como língua materna o português. Destes, muitos são falantes da língua cabo-verdiana. Alguns são estrangeiros imigrantes, mas muitos são cidadãos portugueses de pleno direito – nascidos e criados em Portugal.

É importante determinar o número exacto de pessoas cuja língua materna é a língua cabo-verdiana e dar-lhe a dignidade que merece como língua oficial do nosso país, abrindo o ensino oficial a essa língua, ensinando os jovens que queiram escrever e  falar correctamente na sua língua materna e a outros como língua estrangeira.

7. Conclusão

Está em curso na União Europeia uma política alemã não declarada mas em firme e rápida implementação de unificação linguística. Essa unificação passa por 1) adoção de uma língua única no seio das instituições europeias; 2) ensino de uma segunda língua comum.

O inglês já é, de facto, a língua única em várias instituições europeias e o ensino generalizado do inglês está em vias de se fazer (a grande maioria dos países já ensina o inglês a mais de 90% dos alunos do ensino secundário, embora Portugal, com apenas 63%, seja a única exceção).

Assim, num primeiro momento está a ser implantada uma política medieval de uma língua da corte (na altura o latim) para uso entre as instituições e em simultâneo, porque a primeira não é sustentável a prazo, a da forçada aprendizagem do inglês como língua comum, dado que o alemão é demasiado minoritário para poder ser imposto.

Por esse caminho, a prazo o português será classificado como língua de uma minoria étnica e eventualmente a deixar de ser língua de escolarização e de interacção com as instituições públicas, mesmo em Portugal. Recorde-se que o conceito de língua minoritária está, muitas vezes, associado a uma língua falada num pequeno território (Hornsby e Agarin, 2012).

Mas como diz Eric Garland “A pressão da globalização sobre as línguas minoritárias é inegável e muitas irão certamente desaparecer. Contudo, a extinção não é uma inevitabilidade” (Garland, 2006). Na verdade tudo depende de nós.

Quadro 10
Línguas ensinadas por aluno do ensino secundário

Fonte: Eurostat, 2018 (Dados de 2016)

 

É, pois, necessário resistir a esta política, mantendo a nossa língua, aumentando as publicações e o seu uso, mesmo em artigos científicos, e diversificar as línguas estrangeiras ensinadas aos nossos jovens e crianças.

Uma forma de resistir é respeitar em Portugal as línguas minoritárias dos portugueses, a começar com a língua cabo-verdiana, que merece o estatuto de língua oficial no nosso país – outras com menos falantes assim são reconhecidas noutros Estados.

 

 

Referências

Ammon, Ulrich (2006), “Language conflicts in the European Union”, International Journal of Applied Linguistics, Volume 16, Número 3

Baume, Maïa de la (2018), As Britain leaves, English on rise in EU — to French horror, Politico, [online], https://www.politico.eu/article/french-english-language-brexit-european-parliament-ecj-commission-eu-next-waterloo/, acedido a 29 de Dezembro 2018

Chamot-Galka, Eve-Marie (2016), Europe Needs A Common Language, The New Federalist, [online], https://www.thenewfederalist.eu/europe-needs-a-common-language, acedido a 29 de Dezembro 2018

European Commission (2009) A field guide to the main languages of Europe, European Communities

Eurostat (2018), Foreign Language learning statistic, [online], https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Foreign_language_learning_statistics, acedido a 29 de Dezembro 2018

Garland, Eric (2006), “Can Minority Languages be Saved?”, The Futurist, pp 31-36

Gazzola, Michele (2018), A ‘one-language’ EU policy would foster elitism and hit the least advantaged, LSE – London School of Economics and Political Science

Hornsby, Michael e Timofey Agarin (2012), “The End of Minority Languages? Europe’s Regional Languages in Perspective”, Journal on Ethnopolitics and Minority Issues in Europe, Volume 11, Número 1, pp 86-116

Klappenbach, Anna (2018), The 12 most spoken languages in the world, [online], https://blog.busuu.com/most-spoken-languages-in-the-world/?utm_medium=cpc&utm_source=google&utm_campaign=ROW_EN_Web_DSA&utm_group=ROW_EN_Web_DSA_AllWebpages&utm_term=DYNAMIC+SEARCH+

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Mohdin, Aamna (2018), Even after Brexit, English will remain the language that holds the EU together, Quartz, [online], https://qz.com/1270508/even-after-brexit-english-will-remain-the-language-that-holds-the-eu-together/, acedido a 30 de Dezembro 2018 

Tender, Tõnu e Triin Vihalemm (2009), “Two languages in addition to mother tongue” – will this policy preserve linguistic diversity in Europe?”, Trames, Volume 13, Número 1, pp 41-63