Defendo que o termo a usar na escola deverá ser o de oração subordinante, e não o de «frase subordinante». Tal respeita princípios didácticos e não fere o que é indicado no Dicionário Terminológico (abaixo entre aspas; os sublinhados são meus).
Assim, sob o ponto de vista didáctico, é vantajoso estabelecer a diferença entre os termos frase e oração.
A. O termo frase é utilizado em três situações:
1.ª – Como designação de «enunciado em que se estabelece uma relação de predicação que contém, no mínimo, um verbo principal ou um copulativo».A frase assim considerada pode ser simples ou complexa:
a) É simples «a frase em que existe um único verbo, principal ou copulativo», isto é, aquela que contém apenas uma oração.b) É complexa a frase que contém «mais do que uma oração».
No Dicionário Terminológico, são apresentados como exemplos de frases «que contêm mais do que uma oração» as três imediatamente abaixo transcritas. Repare-se que estas três frases contêm apenas uma subordinante e uma subordinada, deduzindo-se, pois, que ambas são «orações».
Frases complexas:
(i) O João disse que vai ao cinema.
(ii) O João fica feliz, se for ao cinema.
(iii) Chegando a casa, falo contigo.
2.ª – Como designação de tipos de frase: frase declarativa, interrogativa, exclamativa e imperativa.
3.ª – Como designação de formas de frase: frase activa e frase passiva.
B. O termo oração é utilizado para designar constituintes frásicos que estabelecem entre si relações de coordenação ou de subordinação. Assim, temos as orações coordenadas, as subordinantes e as subordinadas. Considerando os exemplos do Dicionário Terminológico acima referidos na 1.ª situação, b), podemos, pois, utilizar o termo oração subordinante.
No entanto, o consulente raciocina de uma forma lógica. O problema é que essa interpretação assenta na pouca clareza deste Dicionário Terminológico, neste caso em três aspetos, que se seguem.
1.º Na definição de frases complexas, no Dicionário Terminológico refere-se que «frases complexas são frases que contêm mais do que uma oração», sendo apresentados os seguintes exemplos: «O João disse que vai ao cinema», «O João fica feliz, se for ao cinema» e «Chegando a casa, falo contigo».
Como se pode verificar, no Dicionário Terminológico apresentam-se como «orações» enunciados frásicos subordinantes («o João disse», «o João fica feliz» e «falo contigo».).
2.º A definição de oração faz-se de uma forma restritiva («Designação tradicional para os constituintes frásicos coordenados e subordinados contidos em frases complexas»), o que torna pertinente perguntar se se pretende acentuar que esse termo permanece actual ou se se deve inferir que há uma designação actual mais adequada… Por outro lado, a tal «designação tradicional» compreendia não só as coordenadas como as subordinadas como as subordinantes, aqui não referidas.
3.º A definição de subordinante é muito curiosa: «Palavra, constituinte ou frase de que depende uma oração subordinada.»
E os exemplos mostram o seguinte:
a) é apresentado como «subordinante» um verbo («O meu pai prometeu que me ia comprar o carro» – o verbo «prometeu»);
b) é apresentado como «subordinante» um nome («A hipótese de te ires embora agrada-me» – o nome «hipótese»);
c) é apresentada como «subordinante» uma «frase» («Eu compro um carro, quando tu me deixares» – a «frase» «Eu compro um carro»).
Compreende-se, por estes exemplos, e pela explicação que se segue, nesse Dicionário Terminológico, que, na última frase, a oração «Eu compro um carro» é considerada uma frase porque «constitui um domínio de predicação completo», algo que não acontece nos dois exemplos anteriores, em que a predicação apenas se completa na oração subordinada. Refere-se explicitamente outro exemplo: «no caso de “Quando chegares, telefono-te”, a frase “telefono-te” é uma frase completa, pelo que, neste caso, toda a frase é subordinante em relação à oração subordinada adverbial “quando chegares”.»
E também se refere o seguinte: «Conforme se explicita nos exemplos, nem sempre uma oração subordinada depende de uma frase completa. Em “O João disse que vai chover”, a oração subordinada depende da existência do verbo “disse”. O fragmento “O João disse” não constitui um domínio de predicação completo, pelo que não faz sentido falar-se de oração subordinante neste contexto.»
Perante estas explicações, cabe perguntar:
— se «não faz sentido falar-se de oração subordinante neste contexto», em que contexto é que faz sentido?;
— se o fragmento «O João disse» não é uma frase completa nem é uma oração subordinante, então o que é?;
— tendo sido explicado que uma frase é «um domínio de predicação completo», a passagem do Dicionário Terminológico «O fragmento “O João disse” não constitui um domínio de predicação completo, pelo que não faz sentido falar-se de oração subordinante neste contexto» não parece dar como sinónimos os conceitos de «frase subordinante» e «oração subordinante»?;
— se os constituintes frásicos «O meu pai prometeu» e «A hipótese agrada-me» [das frases acima apresentadas em a) e b)] não são frases (pois não constituem um «domínio de predicação completo»), então o que são?
Aliás, a própria expressão «constituintes frásicos» é indiciadora de que não estamos a falar de frases, mas de constituintes de uma frase, que, naturalmente, deverão ter uma designação própria. E a melhor é a de oração, perfeitamente compreensível por todos.
A terminar, e considerando que os alunos do ensino básico e do secundário não podem ser sujeitos a indefinições, defendo que devemos distinguir de uma forma clara a frase e a oração, como fiz na primeira parte da resposta.
