Todos sabemos que não é consensual o conceito de “correcção” numa língua e que a própria norma varia, nomeadamente, no caso, do ponto de vista diatópico e diastrático. Creio ser claro para todos que a minha função aqui é a de tentar esclarecer a respeito da norma da “linguagem culta”, segundo expressão de Celso Cunha e Lindley Cintra.
Foi-me perguntado se era correcto utilizar em textos jurídicos a frase «João emprestou do Pedro o dinheiro.» no sentido de «João tomou emprestado o dinheiro de Pedro.»
Apesar de não desconhecer que em certas regiões do Brasil se utiliza a primeira construção no sentido da segunda, afirmei – e reafirmo – que tal construção não está correcta, pretendendo com isso dizer que ela não respeita a norma do português padrão. Em Portugal, tal construção é sempre incorrecta (aliás, ninguém a utiliza), e, no Brasil, é registada nos próprios dicionários brasileiros como um regionalismo restrito a certas regiões do país, pelo que, mesmo no Brasil, ela é sentida como um afastamento da norma culta. Assim, considero que ela não deve ser utilizada em textos jurídicos, até por causa da ambiguidade que possui, que deve ser evitada neste tipo de texto.
Esta é a minha opinião, e era certamente isto que o consulente pretendia: saber se a frase devia, ou não, ser utilizada naquele contexto. Saber que a frase existia, o consulente sabia; não estava em causa a sua existência, mas a correcção do seu emprego naquela situação.
Para finalizar, gostaria de dizer ao nosso consulente Carlos Ferreira que, quer no Brasil quer em Portugal, a sua forma de comentar é sentida como indelicada, pelo que agradeço tenha isso em atenção e o corrija, por favor, numa próxima consulta que queira fazer-nos.
N.E. – Mais do que indelicada, a intervenção deste consulente tem-se pautado, ao longo dos anos, pelo acinte permanente para com o Ciberdúvidas e os seus consultores, pelo que, doravante, a manter-se este tom de todo inaceitável, nos dispensaremos de lhe pôr em linha o que quer que seja. Em sete anos de existência deste projecto esta é a primeira vez que somos levados a uma medida desta natureza. José Mário Costa