DÚVIDAS

Em sede de ... 1

Há uns anos - eram só os juristas. Agora, são também os jornalistas. É «em sede» de revisão constitucional, é «em sede» disto e daquilo, quando no português corrente este modismo pode e deve ser substituído pela contracção de uma prep. e um art., «na» revisão em vez de «em sede de revisão». O dr. Rui Pinto Duarte, que tão bem sabe aliar a teoria do Direito à sua divulgação, que me diz a isto?

Resposta

1. Diz-se em sede de como se diz em matéria de e em tempo de; nunca vi censurar estas outras expressões;

2. A expressão nesta sede (para significar nesta matéria) é antiga e corrente; também nunca a vi ser censurada;

3. Não sei desde quando a expressão em sede de se tornou vulgar entre nós, nem de onde vem; sei, no entanto, que os italianos (nomeadamente, os juristas) escrevem frequentemente "in sede di" (como escrevem "in questa sede");

4. A literatura jurídica italiana tem grande influência sobre os juristas portugueses.

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