« (...) Quatro aspectos que prejudicam a aprendizagem dos alunos: a escala de classificação de 1 a 5 no Ensino Básico; número de alunos por turma; duração de cada tempo lectivo; número de tempos lectivos. (...)»

É sabido que 97% dos nossos alunos transita no Ensino Básico, entrando assim no Ensino Secundário. Mas não tem sido tão claramente divulgado que tal não corresponde directamente à qualidade da aprendizagem feita, mas, essencialmente, ao facto de ser indicado por lei que a transição de ano é uma medida com «carácter pedagógico, sendo a retenção excepcional», o que se traduz na transição de alunos apesar de terem a menção de Insuficiente a diversas disciplinas.

Num artigo anterior, foi referida a questão da transição quase automática e a da supressão das provas finais de ciclo no Ensino Básico como factores que contribuem para que os resultados dos nossos alunos revelados em estudos nacionais e internacionais tenham vindo a piorar.

No presente artigo, incide-se em quatro outros aspectos que condicionam negativamente a aprendizagem dos nossos alunos: a escala de classificação de níveis de 1 a 5 no Ensino Básico; o número de alunos por turma; a duração de cada tempo lectivo; o número de tempos lectivos semanais.

1. Substituir a escala de classificação de níveis de 1 a 5 aplicada no Ensino Básico

A escala de classificação utilizada no Ensino Básico (de níveis de 1 a 5) deveria ser substituída pela utilizada no Ensino Secundário (de valores de 0 a 20).

Talvez valha a pena lembrar que essa escala de níveis de 1 a 5 foi criada para o Ensino Básico em 1975, alegadamente para esbater as diferenças entre as crianças e reduzir o estímulo à competitividade. Esta justificação, já aberrante na época, deixou de fazer sentido. As crianças são diferentes em quê? De que diferença se fala? Se estamos a falar de diferenças sociais, então o Estado que faça a sua obrigação no esbatimento real da desigualdade social. Mas que não se adultere o papel da Escola, que é o de considerar todas as crianças com direito à igualdade na aprendizagem, com direito a um ensino de qualidade, com direito ao estímulo, à exigência, ao saber…

A escala de níveis de 1 a 5 é demasiado imprecisa e não incentiva as realizações dos alunos. A escala de valores de 0 a 20 permite uma maior especificação na apreciação de um desempenho, na classificação de respostas, e, por outro lado, é um incentivo para o aluno que, esforçando-se, se vê recompensado, por exemplo, ao passar de 10 para 12 ou 13 valores, enquanto na escala de 1 a 5 o mesmo esforço não se traduz em mudança do nível 3.

2. Diminuir o número de alunos por turma

Turmas de 28 alunos não são compatíveis com uma aprendizagem de qualidade no tempo presente.

No 1.º Ciclo do Ensino Básico, as turmas deveriam ter um máximo de 20 alunos (com dois professores no 1.º Ano). No 2.º e no 3.º Ciclo, em que o currículo já se organiza por disciplinas com diferentes professores, as turmas deveriam ter um máximo de 22 alunos. No Ensino Secundário, 24 deveria ser o número máximo de alunos por turma.

3. Alterar a duração dos tempos lectivos

Tempos lectivos de 60 ou de 90 minutos são excessivos, comprometem a produtividade e propiciam a indisciplina.

Com excepção das aulas de actividades laboratoriais, é mais adequado cada aula ter apenas 45 minutos, havendo um intervalo de 10 minutos entre uma aula e outra, para que os alunos possam ir até ao pátio de recreio, respirar fundo, correr, brincar, conversar, voltando para a aula seguinte com a capacidade de concentração e a de trabalho renovadas.

As aulas de 60 minutos são inadequadas: além do tempo excessivo, que leva à desatenção e ao cansaço, quem faz horários dos alunos sabe que tempos lectivos de 60 minutos não são rentáveis para uma distribuição ideal de cinco tempos lectivos no período da manhã (ou da tarde), com os respectivos intervalos.

Quanto às aulas de 90 minutos, não vale a pena tentar responsabilizar os professores dizendo que os alunos estariam interessados e participativos se essa aula tivesse metodologias activas, se os alunos fossem os protagonistas e os sujeitos do processo de ensino e aprendizagem, se estivessem a realizar uma questão de aula ou uma actividade em grupo ou de resolução de problemas, ou a participação num projecto ou se fosse feita uma apreciação constante da realização do aluno a aluno tarefa a tarefa… Já conhecemos há muitos anos este discurso…

Naturalmente que todos sabemos da sua pertinência, mas gostava muito de ver quem teoriza a tornar constantemente protagonistas atentos e a aprender todos os alunos de 11 anos de uma turma de 25 alunos num 5.º Ano numa disciplina como Matemática ou Português ao último tempo da tarde de todas as sextas-feiras com 6 ou 7 tempos lectivos nesse dia e essa aula tiver 90 minutos… ou alunos de 15 ou 16 anos, num 11.º Ano…

E gostava de convidar adultos a tentarem aprender uma série de matérias diferentes numa semana com tempos de 90 minutos, das 8h30 às 18h20, com o intervalo de almoço de uma hora e meia, e estarem sempre atentos e a aproveitarem a totalidade do que é objecto de ensino…

Enfim, pode ser que alguns docentes ou quem faz horários numa escola vejam aspectos positivos em aulas com a duração de uma hora, uma hora e meia, duas horas seguidas, mas isso faz com que, por exemplo, a disciplina de Português no 10.º ou no 11.º Ano tenha em muitas escolas, por semana, apenas dois tempos lectivos de 90 minutos, quando seria muito mais motivador e eficaz quatro tempos de 45 minutos ao longo da semana. Ou seja, para os alunos, as aulas com essa extensão de 60 ou de 90 minutos são uma violência.

4. Diminuir o número semanal de horas lectivas

No 1.º, no 2.º e no 3.º Ciclo, os alunos não deveriam ter mais do que 25 tempos lectivos semanais (de 45 minutos cada).

No Ensino Secundário, no 10.º e no 11.º Ano, os alunos neste momento chegam a ter 33 tempos lectivos semanais, o que é uma violência. Deveriam ter um máximo de 28 tempos. Os alunos do 12.º Ano deveriam ter 20 tempos lectivos.

As escolas deveriam disponibilizar actividades de tempos livres ou de estudo acompanhado a todos os alunos que as pretendam, mas de frequência facultativa e com um corpo docente que apoiasse os alunos.

Claro que a diminuição do número semanal de horas lectivas tem uma relação directa com os currículos. Este é um assunto para um segundo artigo [aqui transcrito, igualmente].