«O acesso à educação é também o acesso ao domínio da linguagem e ao poder que ela tem de transformar o mundo e as pessoas.»
A palavra democracia, de origem grega, significa o sistema político em que a soberania é exercida pelo povo, que outorga ao Estado a função de organizar a sociedade nos planos político, social e econômico. Os regimes democráticos, que podem assumir diferentes formas de organização, devem assegurar a seus cidadãos a proteção dos direitos humanos fundamentais, respeitando os princípios da liberdade, da igualdade e do Estado de direito. Mas apesar de este ser um conceito corrente na língua portuguesa e de representar o regime político de 167 nações do mundo, seus significados são por vezes deturpados, tanto pela má gestão por parte dos governos, quanto pelo desconhecimento do povo em relação ao seu papel na manutenção da democracia, de modo a garantir os seus direitos civis.
O livro Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, lançado em 2018, tornou-se um best-seller ao analisar, a partir do cenário político norte-americano, os modos como sistemas democráticos contemporâneos têm sido corroídos por dentro, a partir dos interesses de grupos de indivíduos que, sob o disfarce da lei, vão destruindo as instituições e os direitos sociais mais básicos. Isso é o que vem acontecendo com a democracia brasileira, visto que as ações do atual governo têm provocado um grande retrocesso nas políticas sociais, econômicas e ambientais, sob os olhos incrédulos do mundo.
Uma das formas de garantir que democracias como a brasileira não morram é ter o seu povo ciente da sua responsabilidade ao eleger os seus representantes, e para isso é necessário que tenha acesso a uma educação de qualidade, que o prepare para atuar na sociedade de modo consciente e crítico. O acesso à educação é também o acesso ao domínio da linguagem e ao poder que ela tem de transformar o mundo e as pessoas. Os modos como se ensina a língua portuguesa na escola básica é um reflexo direto das políticas linguísticas do Estado, mais ou menos excludentes, mais ou menos democráticas.
«Todo poder emana do povo» diz o parágrafo único do Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, e a educação para todos e o domínio pleno das possibilidades de expressão da língua portuguesa é o caminho para que isso se torne realidade.
[AUDIO: Edleise Mendes – Língua e democracia – 12/09/2021]
Texto que a autora escreveu e leu para o programa Páginas de Português de 12 de setembro de 2021.