Foi publicada recentemente no Diário da República uma portaria do Ministério da Educação (ME) suspendendo a Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS). Trata-se de uma medida que já tinha sido anunciada quando o ME se viu confrontado com uma forte contestação à nova terminologia linguística, não apenas no plano pedagógico mas também no plano científico. Recordemos que no processo de discussão foi feita publicamente prova, sem contestação, dos erros e incongruências que a TLEBS contém.

No entanto, a suspensão da experiência pedagógica da TLEBS abrange apenas o ensino básico, pelo que os novos programas de Língua Portuguesa dos 5.^º, 6.^º e 7.^º, 8.^º e 9.^º anos só entrarão em vigor no ano lectivo de 2010/2011, depois de revistos e homologados. O ensino secundário não foi abrangido pela suspensão porque, segundo a ministra, nesse nível a TLEBS tem uma implicação mais limitada e menos polémica.

A decisão de não rever os programas do Secundário cria uma assimetria e uma descontinuidade entre os programas deste nível e os do Ensino Básico. Por outro lado, os argumentos apresentados pela ministra estão em contradição com alguns factos e documentos anteriores. Em primeiro lugar, é nos programas do Ensino Secundário, em vigor desde 2003/2004, que a TLEBS tem implicações mais vastas, já que «a terminologia usada nos conteúdos é a que consta da Terminologia Linguística para os ensinos Básico e Secundário», como se lê num desses programas. Recorde-se que estes programas foram homologados em 2001 e 2002, embora a portaria que cria a TLEBS seja de 2004. Portanto, antes da sua existência legal, a TLEBS já tinha uma existência efectiva nos programas do Secundário.

A ministra faz tábua rasa de dois relatórios sobre a experiência pedagógica da TLEBS, divulgados no «site» da Direcção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC). O do Básico, elaborado por uma equipa da própria DGIDC, com a colaboração da Associação de Professores de Português, faz um balanço positivo, chegando mesmo a afirmar que «os objectivos (...) foram alcançados e ultrapassados». Já o relatório do Secundário, cuja análise dos dados foi realizada por dois sociólogos, é bastante incisivo na detecção de uma série de dificuldades na utilização da TLEBS por parte dos professores.

"Expresso"