Trespasse
Estou à procura de um espaço para uma loja e surgiu-me uma dúvida. O que é o trespasse? Implica compra do estabelecimento? Desde já agradeço a vossa disponibilidade.
Resposta
O trespasse ou trespasso (deverbal de trespassar – de tres + passar) é a compra e venda dum estabelecimento, entendido este como uma universalidade estrutural-funcional complexa (pode integrar o direito ao arrendamento, o direito de propriedade sobre móveis, equipamentos e utensílios, posições em contratos de trabalho, fornecimento, etc.).
