Frases:
Falar não há em que se esteja...
Não posso responder, porque esta frase, além do inconveniente de estar incompleta, não se encontra num contexto em que ela possa ser compreendida perfeitamente. Ora vejamos:
Falar não há. Mas não o quê? Para quê?
Em que se esteja... Mas em que se esteja, onde?, a fazer o quê?, com que fim?, etc.
Com as outras frases dá-se coisa semelhante:
Não há que falar em violação da lei...
Não há que se falar em...
A expressão há que parece ser cópia, e desnecessária, do espanhol hay que, significando é necessário, é obrigatório, é conveniente. Aqui vai uma frase bem clara: hay que pagar los portes. Se for cópia, não devemos empregá-la. A frase em português é muito mais clara.
Mas será, de facto, cópia do espanhol?
Somente com as frase a) e b) completas e cada uma delas inserida num contexto que mostrasse a situação, é que seria possível concluir se a expressão há que é ou não cópia do espanhol. Mas tenho quase a certeza de que é.
As línguas são assim. Se me perguntar, por exemplo, que significa o verbo dar, não posso responder, porque tem noventa e tal significados conforme a frase em que se encontra. Mas se me perguntarem que significa hidrófero, responderei imediatamente, porque tem apenas um significado. É o que vem no Dicionário da Porto Editora: «aparelho para difundir as águas minerais sobre o aquista.»