Caro correspondente, tenho de lhe confessar que desconheço praticamente tudo sobre o tema central das suas perguntas ao Ciberdúvidas. Procurei, no entanto, informar-me sobre a existência de entidades idóneas que pudessem dar-lhe as respostas que espera.

Apurei que há linguistas empenhados no estudo da língua gestual portuguesa, nomeadamente, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa --Departamento de Linguística, a Professora Raquel Delgado Martins.

Existe ainda o Instituto Jacob Rodrigues Pereira, que funciona junto da Casa Pia de Lisboa, no Colégio de Belém, R. Francisco de Almeida, n.º 3 - 1400 LISBOA, onde trabalham os autores da «Gramática da Língua Gestual Portuguesa», Maria Augusta Amaral e Amândio Coutinho, que também poderão esclarecê-lo sobre as questões que levanta.

Como lhe disse, não posso emitir opinião sobre a língua gestual portuguesa – parece, de facto, tratar-se de uma língua, dado que possui uma gramática própria – porque nada dela conheço. Sei que não está contida na Constituição, nem seria natural que estivesse, mas que os capítulos I e II, respeitantes aos direitos sociais e culturais dos cidadãos, mencionam em dois artigos os direitos reconhecidos aos cidadãos deficientes.

Obrigada por ter confiado em nós. Espero que estas indicações lhe sejam úteis.

Cf. O que todos devíamos saber sobre a língua gestual (em dez pontos)