Foram-nos apresentadas várias questões sobre a utilização de que e de que em frases passivas.
Por esse motivo, começaremos por apresentar uma pequena frase «Alguém avisou o José» à qual corresponde a forma passiva «O José foi avisado por alguém». Na transformação da activa para a passiva, o sujeito alguém passou para agente da passiva e o complemento directo José passou para sujeito. No caso de usarmos a partícula apassivante se, teríamos a frase mais curta (mas mais complexa) «Avisou-se o José». Esta forma é muito corrente, mas o sujeito é indeterminado, o agente da passiva não existe, mas mantém-se o complemento directo da activa (José).
A forma passiva com a partícula apassivante se é uma simbiose da voz activa com a voz passiva, da qual resulta uma forma sintética, neste exemplo: «Avisou-se o José».
Depois deste apontamento prévio, podemos passar às diversas questões.
a) «Avisa-se que amanhã fechamos». Estamos perante a forma especial de passiva com sujeito indeterminado, mas com complemento directo.
Como, nesta frase, não se esclarece quem é avisado, então «que amanhã fechamos» é um complemento directo introduzido por uma conjunção integrante.
A frase, embora não explique quem é avisado, é compreensível.
Se quiséssemos ser mais explícitos poderíamos dizer: «Avisa-se (o público) (de) que amanhã fechamos».
Neste caso, (o público) seria complemento directo e «(de) que amanhã fechamos» seria o complemento circunstancial de assunto, pois estaríamos a avisar o público de um dado assunto.
b) «Avisam-se os interessados que amanhã fechamos». Como neste caso, o complemento directo é "interessados" e temos um assunto para avisar, seria melhor: «Avisam-se os interessados (de) que amanhã fechamos».
Situação paralela que não suscita dúvidas: «Avisam-se os interessados do encerramento desta (instituição) amanhã».
c) Para responder às questões seguintes, lembraremos os significados de notificar – dar conhecimento; avisar, fazer saber, intimar.
«Notifica-se V. Ex.ª que dever apresentar-se».
Pelas razões anteriormente indicadas, parece-nos que seria melhor:
«Notifica-se V.Ex.ª (de) que deve apresentar-se».
d) «Notificamos que devem apresentar-se» equivale a dizer: «(Nós) notificamos que (os notificados) devem apresentar-se» ou «(Nós) notificamos
(os notificados) (de) que (os notificados) devem apresentar-se» ou «(Nós) notificamos (os notificados) que (os notificados) devem apresentar-se».
A frase apresentada «Notificamos que devem apresentar-se» é insuficiente porque não esclarece sobre quem deve apresentar-se. Nota-se que os indivíduos notificados não têm grande importância visto que são omitidos.
Apenas o verbo dever nos informa que o sujeito está na terceira pessoa do plural.
É nitidamente uma intimação porque os notificados recebem uma informação sobre aquilo que devem fazer e isso é que é o complemento ou objecto directo da notificação.