Nas emissões de 25 a 29 de setembro do programa Palavras Cruzadas, realizado por Dalila Carvalho e transmitido na Antena 2 (de segunda a sexta, às 09h50 e às 18h50), desenolve-se o tema da linguagem dos pequenos impostos que existiram em Portugal ao longo do século XX – os chamados impostos de bagatela.
O convidado é o professor de Direito Sérgio Vasques, que escreveu O Grande Dicionário dos Pequenos Impostos (Tinta da China, 2023). Doutorado em Direito Fiscal, professor na Universidade Católica, Sérgio Vasques foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2009-2011), antigo consultor do Banco Mundial, da ONU e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Tópicos tratados:
– impostos e taxas: em dinheiro ou géneros;
– o conceito de luxo e os impostos sobre ele;
– impostos e cemitérios;
– impostos sobre alimentos (essenciais ou não);
– impostos sobre a mobilidade: cavalos, charretes, carrocças e carros.