Recorrentemente tenho afirmado, oralmente e por escrito (e, não obstante todas as mortes anunciadas da “Galáxia de Gutenberg”, ainda continuam a fazer-se “Salões e Feiras do Livro” e muitos ainda vão recordando a velha sentença latina: Verba volant, scripta manent!...), que, até por ter nascido no momento (que esperemos venha a tornar-se um momento histórico!) da criação da CPLP, Comunidade dos Países e Povos de Língua Portuguesa, gostaria que tivessem cada vez mais razão os que dizem que a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) constitui «a Universidade Certa na Hora Certa para a Lusofonia Certa!»
Neste momento (de que também esperemos a história venha a falar!) de assinatura do protocolo de colaboração e parceria, entre a CPLP e a ULHT, de alguma maneira e sem esquecer que a moderna epistemologia das ciências proíbe todos os paroquialismos e separatismos provincianos e aponta como unicamente válidos os caminhos sistémicos da inter e da transdisciplinaridade, quase poderíamos dizer que, relativamente ao projecto da Lusofonia (um projecto essencial ao projecto simplesmente humano!), a CPLP deveria assegurar a dimensão mais económico-político-estratégica e a ULHT deveria pensar mais na dimensão educativo-científico-cultural.
À força de já ter falado e escrito tanto sobre a questão da Lusofonia (quase me apetecia glosar a célebre frase de Churchill e dizer que ao menos terei o mérito de “nunca ninguém ter falado e escrito tanto sobre algo a que tão poucos ainda dão a devida importância”...), permito-me apenas remeter para as minhas Onze Teses sobre a CPLP e a Lusofonia, (Edições Universitárias Lusófonas, 2.ª ed., 2002), de que a última continua a ser provavelmente a mais actual e a mais urgente, a saber:
Até agora já se fizeram quase mais que todos os discursos possíveis sobre a Lusofonia, que certas línguas malévolas não se coíbem de apodar de “mitideologia” e de “neocolonialismo” ou de “paleio”, “papagaiada” e “vã retórica”; o que interessa, porém, e numa evidente e consciente alusão à famosa tese XI de Marx sobre Feuerbach, é, através de uma permanente crítica da razão lusófona como a aqui esboçada, democratizar, desenvolver, humanizar, transformar e realizar a Lusofonia e a CPLP – Comunidade dos Países e Povos de Língua Portuguesa»”, e para o “Posfácio” da reedição, que agora mesmo acaba de sair do prelo, de um livro publicado, censurado e apreendido em Angola em 1968 e que se intitula Sentidos e Des-sentidos da Lusofonia: Da Lusofonia Lusófona à Lusofonia Universal.
Pelo seu carácter ao mesmo tempo de grande especificidade lusófona e de não menos especificidade académico-educacional, queria terminar lendo as seguintes reflexões que há dias enviei para os jornais sobre «A “Declaração de Bolonha”, a “Declaração de Luanda” e a “Declaração de Fortaleza”: as relações entre o «EEES» (Espaço Europeu do Ensino Superior) e o «ELES” (Espaço Lusófono do Ensino Superior)»
Foi no mês de Maio de 2002, no XII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), realizado em Luanda, que, pela primeira vez, foi por mim lançado o seguinte desafio, a que, depois, com grande satisfação da minha parte, seria dado o nome de “Declaração de Luanda”:
«À semelhança do que está a acontecer na Europa com o instrumento designado “Declaração de Bolonha” e com a criação do comum “EEES- Espaço Europeu do Ensino Superior”, também no âmbito do “Espaço Lusófono” deveria avançar-se de imediato para a criação de um comum “ELES - Espaço Lusófono do Ensino Superior” e todas as diversidades reais e reais dificuldades não deveriam constituir obstáculos mas apenas estímulos, já que a construção de um tal “Espaço Lusófono do Ensino Superior (ELES)” não deverá ser considerado um mero epifenómeno mas conditio sine qua non da construção do “Espaço Lusófono sem mais” ou da CPLP, tal qual está a ser entendida, relativamente ao Espaço Europeu, a construção do “Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES)”. A Lusofonia real, que não cesso de proclamar como a única real via de afirmação, no concerto ou desconcerto das Nações, de todos, insisto, de todos os Países e Povos de Língua Portuguesa, também passa necessariamente e até primordialmente por aí, ou não fosse a «Educação de Excelência para Todos» o princípio e o motor insubstituíveis de todo o desenvolvimento humano e não fosse a norma da «Educação Universal, Obrigatória e Gratuita» o programa mais revolucionário de toda a história moderna e válido para toda a humanidade e não só para o mundo ocidental».
A posterior notícia da assinatura, em Fortaleza (Nordeste do Brasil), da “Declaração dos Ministros responsáveis pelo Ensino Superior da CPLP”, em 26 de Maio de 2004, obviamente inspirada na “Declaração de Bolonha”, só poderia ser bem-vinda, pese embora não ter sido feita nenhuma referência explícita à anterior “Declaração de Luanda” e terem surgido e certamente virem ainda a surgir, como geralmente acontece em casos semelhantes, personagens de última hora a porem-se em bicos de pés e a prestarem-se a injustificados relevos.
O abaixo-assinado autor da Declaração de Luanda sobre a criação do “ELES- Espaço Lusófono do Ensino Superior” desde já declara que não reclamará nenhuns direitos de autor e tudo fará para que o projecto, na linha do que tem dito e escrito sobre a própria CPLP, não seja mais um projecto simplesmente retórico, mas vivamente nasça, cresça, floresça e frutifique.
Por exemplo, que virão a ser os ainda nos últimos dias, em Sevilha, tão celebrados “Espaço Ibero-Americano de Ensino Superior” (EIAES) e “Portal Universia” (iniciativa do Banco Santander), sem a existência real dum “Espaço Lusófono de Ensino Superior” (ELES)? «Caveant... Lusophoni»!
Senhoras e Senhores,
Quando é que todos os Países e Povos (incluindo, obviamente, os Estados e os Governos e a CPLP e a ULHT!) de Língua Portuguesa entenderão, finalmente, que todos eles ou serão lusófonos ou nunca serão de nenhum modo?
Concluamos muito biblicamente: «Quem tem ouvidos, para mim, que ouça!». Estarmos aqui, as Direcções da CPLP, Comunidade dos Países e Povos de Língua Portuguesa e da ULHT, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias significa que, ao menos nós, biblicamente, quer dizer, eficazmente, ouvimos.
E, juntando ao génio de Fernando Pessoa o génio da Canção Popular Brasileira, eu termino da maneira mais poética, mais utópica e mais realista possível:
«Vem, vamos embora que esperar não é saber/ Quem sabe faz a hora não espera acontecer» (Geraldo Vandré)
«É a Hora!» (Fernando Pessoa)
Cf. Conceito de Lusofonia, de Maria Sousa Galito.
Discurso proferido na cerimónia da assinatura do protocolo de colaboração entre a CPLP e a Universidade Lusófona, realizada em Lisboa, no dia 8 de Maio de 2005