Os programas de língua portuguesa para o ensino básico, que o Ministério da Educação decidiu colocar em consulta pública, virão oportunamente a substituir os programas actualmente vigentes, com o objectivo de, e cito o texto de apresentação (disponibilizado em dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Paginas/CONSULTAPUBLICALP.aspx), incorporar «não apenas resultados de análises sobre práticas pedagógicas, mas também os avanços metodológicos que a didáctica da língua tem conhecido, bem como a reflexão entretanto produzida em matéria de organização curricular». É, em minha opinião, lamentável, que nenhuma menção seja feita à actualização científica dos conteúdos, nomeadamente na área das ciências da linguagem, sabendo nós que vinte anos é um longo tempo no domínio da produção de conhecimento e o suficiente para permitir a filtragem que a adequação ao ensino num nível básico exige.

No que diz respeito ao ensino da gramática, pode ler-se no referido documento que «não foram poucos os testemunhos que sublinharam a necessidade de se acentuar, no ensino do Português, uma componente de reflexão expressa sobre a língua, sistematizada em processos de conhecimento explícito do seu funcionamento e da sua gramaticalidade». Partilho desta opinião e regozijo-me com o facto de ela ter sido considerada na elaboração da actual proposta de programas. Fico, no entanto, preocupada ao ler, na sequência da frase anterior, que o ensino da gramática não deve traduzir-se «necessariamente numa artificial e rígida visão prescritiva da nossa relação com o idioma», princípio que, em nota, é fundamentado numa das recomendações da Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, segundo a qual «deve ser instituído ou reforçado, na aula de Português, o ensino da gramática, sem propósito de ilustração de correntes linguísticas e das respectivas concepções gramaticais, privilegiando-se antes uma gramática normativa, como ponto de partida para a revalorização da gramaticalidade do idioma». Fico preocupada, dizia, porque se trata de posições antagónicas, que darão decerto azo a múltiplas interpretações por parte do corpo docente: uns preferirão descrever o sistema linguístico, de forma natural e flexível, enquanto outros, pelo contrário, privilegiarão uma abordagem normativa.

Vejamos, agora, o que diz respeito aos chamados planos da morfologia, classe de palavras e lexical e semântico, domínios que são, ou tocam, a minha área de especialização.

O pecado original da TLEBS terá estado no carácter aleatório do modo de constituição do grupo de trabalho que veio a dar-lhe corpo, e que era constituído por pessoas com formações muito diferentes e enquadramentos teóricos nem sempre susceptíveis de compatibilização, juntas por acaso e certamente com motivações diversas. Eu integrei esse grupo de trabalho porque, enquanto docente do DLGR da FLUL e especialista em morfologia, me foi pedido um parecer sobre uma anterior versão da terminologia linguística para o ensino. A esta característica de base se associou a inexistência de qualquer tipo de coordenação dos trabalhos, que identificasse zonas de conflito e procurasse dirimi-las, de forma a construir um objecto coerente. Na ausência de tal coordenação, produziu-se, como é sobejamente conhecido, uma manta de retalhos. Ora, o que me surpreende é que a proposta de programas agora submetida a discussão pública, tenha herdado, no que diz respeito ao domínio do conhecimento explícito da língua, a malformação genética da TLEBS, na versão empobrecida e por vezes adulterada que constitui o Dicionário Terminológico (consultável em dt.dgidc.minedu.pt). É pena que os erros se perpetuem, mas é sobretudo bizarro que um documento que deveria ser um mero instrumento de trabalho (é uma terminologia, não mais do que isso) se tenha transformado no documento doutrinador para elaboração dos programas. É, pois, evidentemente criticável a escolha dos autores dos programas agora em apreço, que subordina os conteúdos programáticos à nomenclatura terminológica. Há 25 anos que faço ou colaboro na feitura de programas, pelo que me sinto plenamente capacitada para fazer esta observação.

Esta minha reacção está, antes de mais, relacionada com a divisão dos saberes por planos a que obedece todo o domínio da explicitação do conhecimento gramatical. Passo a explicitar:

— Desde o início (da elaboração da TLEBS) que penso que as classes de palavras deveriam ser tratadas no âmbito do léxico. Por razões que já não consigo recordar, essa proposta não foi aceite pelo grupo de trabalho da TLEBS. Infelizmente, os autores do DT decidiram manter a repartição por planos da TLEBS e, mais lamentavelmente ainda, ela mantém-se também na proposta de programas. Parece-me óbvio que o conteúdo das classes e subclasses de palavras, cuja classificação é, em boa medida, sintacticamente determinada, beneficiaria de uma maior aproximação ao domínio da semântica lexical.

— Quanto ao plano lexical e semântico, não entendo por que razão nele se integra a semântica frásica, domínio muito mais próximo da sintaxe do que da semântica lexical.

Passando agora, mais especificamente, ao plano da morfologia, identifico dois problemas principais: o primeiro diz respeito ao conceito de flexão e o segundo está relacionado com o conceito de derivação.

A confusão entre variação e flexão é muitíssimo frequente, mas não é admissível em documentos programáticos oficiais, como os programas de português para o ensino básico. No Português, os nomes e os adjectivos flexionam em número (de forma sistemática e obrigatória ); a variação em género não só não é obrigatória, como, nos casos em que é possível, pode ser realizada de diferentes formas, o que impede a sua consideração como um processo de flexão. Por idênticos motivos, também não faz sentido falar de flexão de grau, nem de caso.

No que diz respeito à derivação, trata-se de um processo de formação de palavras que, no Português, é obrigatoriamente realizado por sufixação, cabendo a estes sufixos derivacionais a determinação das propriedades gramaticais das palavras derivadas. Também realizadas por afixação, mas não derivacional, estão todas as palavras prefixadas e todas as que integram sufixos avaliativos. Estas são palavras formadas por modificação e os afixos que as integram são afixos (prefixos ou sufixos) modificadores. Esta distinção desapareceu no DT (e consequentemente também na proposta de programas), com nefastas consequências para a compreensão dos processos morfológicos de formação de palavras.

Muitas outras observações poderiam ser feitas, mas o tempo é escasso e a convicção de que o meu esforço encontrará eco nas instâncias ministeriais é reduzida. Passo, assim, a apresentar um esboço de sugestão de progressão dos conteúdos relativos ao estudo das palavras, que comecei a elaborar na fase final da minha colaboração com a DGIDC (mas não terminei, dado ter sido sibilinamente afastada). (...)

PROPOSTA (INCOMPLETA) DE PROGRESSÃO PARA OS CONTEÚDOS PARA O CONHECIMENTO DAS PALAVRAS (LEXICAL E MORFOLÓGICO)

1º e 2º anos

Nesta fase não deve haver qualquer explicitação gramatical, só exposição sistematizada a dados, que permita:

— Reconhecer palavras (adjectivos, verbos e nomes): substituir nomes por nomes, adjectivos por adjectivos, verbos por verbos;

— Perceber que as palavras podem variar de forma regular:

Δ Os nomes e os adjectivos variam em número: contraste do singular com o plural

Δ Alguns nomes e alguns adjectivos variam em género: contraste do masculino com o feminino

Δ Os verbos variam em pessoa-número:

Δ Os verbos variam em tempo-modo-aspecto (indicativo vs. pretérito-perfeito);

— Fazer listas de palavras com os seus significados.

3º e 4º anos

— Explicitação do conhecimento anteriormente sistematizado:

—Exposição sistematizada a dados, que permita:

Δ Reconhecer novas classes de palavras (pronomes, advérbios, conjunções);

Δ Identificar tipos de nomes e de adjectivos por classes temáticas (casa, livro, dente);

Δ Identificar adjectivos variáveis (gordo-gorda)e invariáveis (leve) em género;

Δ Identificar nomes animados (cão) e inanimados (mesa), humanos (menino) e não-humanos (peixe), próprios (Ana) e comuns (bola);

Δ Identificar as três conjugações verbais regulares (cantar, beber, partir);

Δ Construir famílias de palavras, através da consulta de dicionários, de modo a identificar palavras complexas composicionais:

- Formadas por derivação:

Morfológica:

Modificação: megafesta, hipermercado, super-contente

Coordenação: luso-brasileiro, afro-português, franco-alemão

Modificação: aluno-modelo

Coordenação: surdo-mudo

Reanálise: abre-latas

2º ciclo

— Explicitação do conhecimento anteriormente sistematizado:

Δ Definição dos conceitos de radical e afixo (prefixo e sufixo)

Δ Distinção entre flexão e formação de palavras (derivação, modificação e composição)

Δ Classes nominais e adjectivais

Δ Conjugações verbais

— Exposição sistematizada a dados, que permita:

Δ Conhecer casos particulares de género nos nomes   

Δ Conhecer diversos tipos de contraste de género

Δ Conhecer casos particulares de flexão adjectival e nominal em número

Δ Flexão dos verbos irregulares mais frequentes

Δ Casos composicionais de processos menos frequentes de formação de palavras:

Derivação (sufixos … e parassíntese)

Modificação (-érrimo, -inho vs. -zinho)

Composição

Radicais neo-clássicos de origem latina e de origem grega

Morfo-sintáctica

Flexão em número e variação em género

- Condicional e futuro simples

- Futuro do conjuntivo e infinitivo flexionado

-Imperativo (afirmativo e negativo)

- Formas nominais do verbo

3º ciclo

— Explicitação do conhecimento anteriormente sistematizado:

— Exposição sistematizada a dados e posterior explicitação, que permita conhecer:

Δ Verbos irregulares menos frequentes

Δ Verbos defectivos e abundantes

Δ Formação de palavras por conversão

Δ Neologismos