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Erros de português dão multa no Brasil

A prefeitura do Guarujá não vai mais perdoar os erros de português em placas, faixas, "outdoors" e em outros meios de publicidade espalhados pelas ruas da cidade. O prefeito Maurici Mariano (PTB) sancionou lei que regulamenta a questão, com base em um projeto de autoria do vereador Ernesto Pereira (PPB), punindo com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00 os responsáveis por material de propaganda com ortografia errada.

Embora o assunto já venha provocando polêmica na cidade, o prefeito esclarece que o objetivo da medida é buscar o aprendizado da população, sobretudo dos alunos da rede pública de ensino, já que a administração estuda a criação de grupos de fiscalização, formados por professores e alunos. "Inicialmente, haverá um trabalho de orientação, passando então para outra fase, quando os responsáveis pela grafia incorreta serão notificados, ganhando 30 dias para corrigir o erro, quando então será aplicada a multa", disse Mariano.

Entretanto, o Departamento de Educação e Cultura já foi orientado a designar uma comissão formada por professores especializados na língua portuguesa, que vão avaliar as denúncias. A lei ressalva que a publicidade que utilizar neologismos, nomes e outros idiomas, além de grafias exóticas registradas como marcas, sejam preservadas da punição.

Para o prefeito, a lei apresenta outra vantagem: a de atuar na campanha de reconstrução da imagem da cidade, "que passa, obrigatoriamente, pela educação de seus cidadãos, ao se tornar um exercício de cidadania".
 

Fonte

Notícia publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", dia 15 de Janeiro.

Sobre a autora

Zuleide de Barros, é jornalista e assessora de Imprensa da Secretaria da Saúde. Colabora com o Estado de S. Paulo.