A um ano de se tornar «maior de idade», aos 18, o acordo ortográfico assinado pelos países de língua portuguesa tem toda a cara de virar um «trintão» sem nem ser aplicado. É que Portugal dá indícios de que só implantará o acordo daqui a dez anos. Como se não bastasse a indefinição lá no velho mundo, aqui no Brasil o Governo federal ainda não tem prazos definidos para o que se poderia chamar de «desacordo ortográfico».

Não há pronunciamento oficial do Governo português, apenas um artigo da ministra da Cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, no qual ela diz que o acordo «ao entrar em vigor dentro de um período de dez anos, permite ao tecido editorial preparar-se com uma margem de conforto para este novo cenário (...)». Para entrar em vigor em Portugal, a reforma ortográfica deveria passar por duas instâncias: o Conselho de Ministros e a Assembléia da República.

O ministro da Educação brasileiro, Fernando Haddad, questionado pelo G1, sobre quando, de fato, a reforma vai ser implantada, disse apenas que «o Itamaraty está centralizando as negociações com o governo português, e que o acordo já pode entrar em vigor». Não deu data e nem opinião sobre a conveniência dela para o país.

Legalmente, todas as mudanças que buscam unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma já poderiam estar valendo, como explica o embaixador do Brasil, Lauro Moreira, que trabalha junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). «Em 1990, o que foi assinado dizia que o acordo entraria em vigor em 1994, com a ratificação dos sete países, pois o Timor Leste ainda não era independente. Passaram os anos e nada de os sete países ratificarem», conta Moreira. «Então, em 2004, foi assinado um protocolo modificativo, que dizia que o acordo entraria em vigor quando três países tivessem ratificado. O Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já ratificaram.» De acordo com o gramático Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras, que está à frente das negociações, sem a ratificação de Portugal, dificilmente o acordo pode vigorar, pois «os países africanos, de modo geral, seguem o que Portugal definir».

Bechara diz que o Brasil deu o primeiro passo, mas Portugal ainda não sinalizou mudanças. «Em 1990, Portugal aceitou abolir as consoantes mudas. Agora que o Brasil cedeu muito mais, Portugal está dizendo que quer que a reforma entre em vigor a dez anos», afirma.

Agora ou só daqui a dez anos?

Academia Brasileira de Letras defende com ardor a reforma ortográfica. De acordo com Bechara, os custos são pequenos perto das vantagens: «Os livros de Portugal não precisarão passar por adaptação à grafia para chegar ao Brasil. Os brasileiros não precisarão passar por adaptação para ir a Portugal. É muito bom economicamente», afirma. No entanto, mesmo Bechara diz que, se Portugal mantiver a intenção de fazer a reforma daqui a dez anos, não vale a pena o Brasil insistir: «Daqui a dez anos, não sabemos se o governo de Portugal vai honrar essa promessa». Já o professor Sérgio Nogueira Duarte da Silva, consultor de português da Globo, é totalmente contra a reforma. «Há problemas muito mais sérios na educação do que isso. É inútil, a reforma custa dinheiro e não é a ortografia que vai unificar», diz.