Leio no "Diário da República", Decreto lei 310/10 de Dezembro de 2003, Art.º 126: «1. O município tem preferência nas transmissões por titulo oneroso, entre particulares de terrenos ou edificios situados nas áreas do plano com execução programada.»
Gostaria de saber qual o significado de «oneroso», neste contexto. E se tendo esta palavra origem em ´onus', qual a sua origem?
Muito obrigado.
Em linguagem jurídica, oneroso significa que «produz reciprocidade de vantagens e obrigações para as partes envolvidas (diz-se do ato).» In Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.
«Adquirir por título oneroso: adquirir alguma coisa ficando sujeito a um ônus ou encargo.» In Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa de Caldas Aulete, edição brasileira.
Em termos gerais, oneroso – do latim 'onus, eris', «carga, peso, fardo» – é o que envolve ou ocasiona ónus, encargo, despesas, gastos ou obrigação; caro, custoso, dispendioso; grave, gravoso, incómodo, molesto, opressor, penoso, pesado, trabalhoso; imposto pesado.
