DÚVIDAS

Inilidível

Ouve-se, muitas vezes, nas faculdades de Direito, falar de palavras arrevesadas e muitas vezes completamente absurdas sob uma perspectiva linguística (na minha humilde opinião, saliente-se...)
Uma dessas, que me faz ainda uma certa "comichão", é o adjectivo "inilidível". Diz-se de uma presunção, no caso de não admitir prova em contrário. Será uma deturpação de "iniludível", no sentido de que não permite "ilusões" (ou "invenções") a respeito dos factos?

Resposta

As expressões "ilidir uma presunção", "presunção ilidível" e "presunção inilidível" são, desde há muito, correntes na linguagem jurídica.

Os dicionários registam ilidir e ilidível.

Um dos sentidos que atribuem a ilidir é refutar. Assim, dizer de uma presunção que ela é inilidível parece correcto.

A origem de ilidir é diferente da de iludir. Inilidível não é, pois, deturpação de iniludível.

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