Idioma oficial
A Constituição brasileira, em seu Artigo 13, dispõe o seguinte: "A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil." Poderiam dizer-me se as Constituições dos demais países lusófonos contêm dispositivo similar?
A Constituição brasileira, em seu Artigo 13, dispõe o seguinte: "A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil." Poderiam dizer-me se as Constituições dos demais países lusófonos contêm dispositivo similar?
Transcrevo a informação que nos foi gentilmente dada pelo Sr. Assessor para os Assuntos de Educação, Cultura e Desportos do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP):
«Em resposta ao vosso mail podemos seguramente afirmar que todos os Países membros da CPLP têm nas suas Constituições que o Português é língua oficial. Tal acontece em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe. Filipe Zau»
Ao seu dispor,