A expressão é habitualmente usada no plural, «habilitações literárias». Não vejo, pois, que seja incorrecto dizer que se pede como «habilitações literárias mínimas» o 9º. Ano. Só uma observação: a habilitação literária mínima requerida para um cargo ou função pode não coincidir com a escolaridade obrigatória (9º. ano).