DÚVIDAS

«Carta credencial» e «cartas credenciais»

«O Presidente da República recebeu, em audiência, o embaixador Manuel Gonçalves de Jesus, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Díli, Timor-Leste.»

Sei que se pode usar o termo credenciais para nos referirmos à carta apresentada por um embaixador ao chefe de Estado do país onde executará funções. No entanto, vejo frequentemente a utilização da expressão «cartas credenciais». Dado que se trata de um só documento, não faria mais sentido dizer-se só «carta credencial»?

Obrigado.

Resposta

Os dicionários de referência consultados (portugueses e brasileiros) são unânimes em afirmar que o plural «cartas credenciais» é a forma mais usada no contexto das relações diplomáticas (ex., Dicionário Priberam; Aulete Digital). De facto, parece estar instituído que assim deverá ser, independentemente de se tratar de uma ou de várias cartas.

O mesmo acontece, por exemplo, na língua francesa, «lettres de créance» (Le Nouveau Petit Robert de la Langue Française), como se pode verificar, por exemplo, numa das páginas eletrónicas oficiais do governo francês: «(...) c’est cette lettre que l’on appelle "lettres de créance" (toujours au pluriel)» (1). Em francês, porém, o uso do plural cinge-se à palavra carta («lettre»), sendo que o segundo termo da expressão – credencial/credenciamento («crédence») – mantém a sua forma singular.

Saliente-se, contudo, que esta pluralização, pelo menos na língua portuguesa, não parece ser obrigatória, ainda que não seja muito comum encontrar ocorrências que, neste contexto específico, optem pelo singular «carta credencial».

(1) Tradução livre: «(...) é a este tipo de carta que se chama "cartas de credenciamento" (sempre no plural).»

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