DÚVIDAS

Averbar e averbação

“Averbar” e “averbação” – e seu emprego. Ao pesquisar em glossários de Comércio Exterior, por exemplo, não se encontra nada muito preciso sobre a utilização seja do verbo, seja do substantivo. Apelo, portanto, ao Ciberdúvidas e agradeço, antecipadamente, o apoio.

Resposta

O verbo averbar significa, fundamentalmente, «reduzir a escrito (depoimento ou termo)»; «anotar ou declarar (algo) na margem de um documento ou registro público, para consignar alteração relativa ao documento ou registro original»; e «anotar, registrar». O substantivo averbação quer dizer «ato ou efeito de averbar»; «nota inserida à margem de um documento ou registro público para indicar qualquer alteração relativa ao documento ou registro original»; e «ato de declarar; declaração» (in Dicionário Eletrônico Houaiss).

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