A língua portuguesa não é utilizada em nenhum outro país da União Europeia como língua estrangeira. Um estudo de linguistas portugueses revela que os Quinze, apesar de pugnarem pelo plurilinguismo, não criaram ainda legislação para proteger as línguas menos faladas na Europa.

Oito das onze línguas da União Europeia são praticamente desconhecidas da comunidade, sendo o português um caso peculiar, já que a percentagem de europeus que o utilizam como língua estrangeira é de zero por cento. Quem o afirma são três especialistas portugueses que desenvolveram um estudo co-financiado pela Comissão Europeia para promover o ensino de português como língua estrangeira. O trabalho surgiu por iniciativa dos Ministérios da Educação dos Países-Baixos, Portugal, Alemanha e Luxemburgo. 

No entanto, segundo explicaram hoje os autores em conferência de imprensa, o trabalho desenvolvido acaba por não ter eco na prática. 

Apesar de todas as determinações comunitárias, incluindo do Conselho da Europa, que diz ser necessário estimular o plurilinguismo e defende o estatuto de igualdade entre as diferentes línguas, não existe nos países da União Europeia legislação que o permita. 

Segundo Fernando Menezes e Cunha, há uma discrepância entre a legislação e as linhas directivas por parte da Comissão Europeia e do Conselho da Europa e a implementação dessas mesmas linhas por parte dos países-membros. 

«Em Portugal, por exemplo, só é possível estudar o inglês, o francês, o alemão e o espanhol. As outras línguas não fazem parte do currículo e se o fizerem é apenas uma actividade secundária tipo clube de fotografia», disse, adiantando que «na maioria dos países os currículos são restritivos e discriminam a maioria das línguas da União Europeia». 

Segundo dados da Comissão Europeia, dos 11 países da Europa apenas três detêm uma percentagem de utilização razoável. São eles a Alemanha, cuja língua é falada por oito por cento dos europeus, a França, com 12 por cento, e a Inglaterra, que tem a percentagem mais elevada (31 por cento). 

Os restantes países – Itália, Espanha, Holanda, Grécia, Portugal, Suécia, Dinamarca e Finlândia – têm percentagens reduzidas. 

Dois por cento da população da Europa fala italiano, quatro por cento fala espanhol, um por cento holandês, um por cento sueco e um por cento dinamarquês, enquanto o português, o grego e o finlandês não são de todo línguas faladas como línguas estrangeiras. 

No âmbito das comemorações do ano europeu das Línguas 2001, que se iniciam em Janeiro, existe já uma decisão do Conselho da Europa que reforça a necessidade da valorização de todas as línguas da União Europeia no respeito pelo princípio da igualdade. Os autores do projecto «Língua Portuguesa» consideram, no entanto, que isso não chega. 

«Tendo em conta que se vai realizar o ano europeu das línguas e que em todos os países a legislação é restritiva e discriminatória em relação à maioria das línguas, propomos que cada um trabalhe para ultrapassar esta barreira», diz Fernando Menezes e Cunha. «Propomos que cada um dos países membros abra a sua legislação de ensino e permita que se incluam no currículo todas as línguas da comunidade europeia e que sejam as escolas a propor a língua A ou B», adiantou Menezes e Cunha.

Recorde-se que o português é uma das línguas mais faladas do Mundo como primeira língua, à frente do francês, alemão, italiano e a par do russo.