No jornal "Público" de 4 de Julho de 2008, a investigadora Maria Filomena Mónica faz uma avaliação de pormenor dos Exames Nacionais – 2008 em Portugal.

Hoje de manhã acordei a pensar no Ministério da Educação. Num mundo ideal, eu seria professora de Português, consistindo a minha missão em sujeitar a exame todos os membros do Gave (Gabinete de Avaliação Educacional), da DGIDC (Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular), do GEPE (Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação), da DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) e da ANQ (Agência Nacional para a Qualificação) usando para o efeito uma “grelha” por mim elaborada.

Este desejo surgiu depois de ter lido os programas, os exames e os critérios de avaliação em vigor. Com filhos crescidos e netos demasiado pequenos para frequentar a escola secundária, tenho andado arredada da matéria, embora, pelo que ia ouvindo, por esquinas e ruas, suspeitasse de que a asneira tivera carta de alforria. Há três semanas, durante uma sessão de autógrafos na Feira do Livro, conversei com algumas professoras do ensino secundário. O encontro despertou o meu apetite por analisar as provas de exame de Português. Havia muito – exactamente desde 1997, quando publiquei "Os Filhos de Rousseau" – que o não fazia.

Não foi difícil obter, na Internet, o seu enunciado, ou antes, não foi difícil depois de o director deste jornal me ter enviado o devido link. Comecei pela Prova Escrita de Português do 12.º Ano de Escolaridade, a qual incluía um texto de Camões, outro de Luís Francisco Rebelo e outro de Guilherme Oliveira Martins. À cabeça, aparecia o extracto do Canto X de "Os Lusíadas", começando em “Que as Ninfas do Oceano, tão fermosas,/…” e terminando em “Que possuí-los sem os merecer”. Se a inclusão do maior poeta épico português não me admirou, o mesmo não posso dizer das perguntas sobre ele feitas.

No final da primeira parte, pedia-se ao aluno que comentasse, num texto de 80 a 120 palavras, a experiência de leitura de "Os Lusíadas". Com medo de que esta se reduzisse a nada, fornecia-se, em epígrafe, as seguintes linhas de Maria Vitalina Leal de Matos: “Mas o texto é complexo e, por vezes até, contraditório. Em certos momentos exibe uma face menos gloriosa; aquela em que emergem as críticas, as dúvidas, o sentimento de crise.” Não só o excerto era desnecessário, como podia causar perplexidade, uma vez que o esquema a preto e branco inventado pelo Gave não se coadunava com “complexidades”. Por outro lado, pareceu-me extraordinário que, a alunos de 17 e 18 anos, se tivesse de fornecer um glossário, no qual se explicava, por exemplo, o que era o Olimpo. Que andaram os meninos a aprender ao longo de dez anos de aulas de História?

Texto ideológico

Nos Grupos II e III, transcrevia-se um texto de Luís Francisco Rebelo sobre "O Memorial do Convento" de José Saramago, e outro, de Guilherme Oliveira Martins, sobre o P. António Vieira. Do ponto de vista ideológico, o segundo era inócuo, o mesmo não se podendo dizer do primeiro. Depois de um elogio rasgado ao livro, L. F. Rebelo defendia coisas tão etéreas quanto a “a história não é uma categoria imutável e fixa, mas a contínua respiração da realidade, rio cujas águas nunca param e nunca se repetem”, desembocando o seu argumento no conceito de “luta de classes”, após o que remetia para o poema de Brecht, “Perguntas de Um Operário Letrado”, o qual servia de base para defender que "O Memorial do Convento reflectia o conflito entre um “rei beato” e os “servos da gleba”.

A fim de serem facilmente classificadas, muitas questões eram de escolha múltipla, ou seja, a seguir a uma frase vinham quatro opções, o que nos leva a pensar que, segundo a ideologia vigente, há uma e apenas uma Verdade. Como se isto não fosse suficientemente arrepiante, algumas das supostas respostas certas estavam erradas: a vice-presidente da Associação de Professores de Português chamou imediatamente a atenção para a falta de acordo entre os colegas no que dizia respeito às respostas para o grupo II, 7. No último grupo, o III, era pedida ao aluno uma redacção, entre 200 e 300 palavras, sobre a “temática da dignidade humana e do respeito pelos direitos humanos no nosso tempo”. Visto tratar-se de escrever sobre o que passa no século XXI, não entendo a vantagem da inclusão do texto do actual presidente do Tribunal de Contas relativo ao século XVII. Pelos vistos, o contexto temporal desapareceu da cabeça destes pedagogos.

Vale a pena abordar a filosofia subjacente à elaboração do exame. Claro que podia parafrasear algumas passagens do programa da cadeira ou até fornecer um resumo do texto — com 76 páginas — mas isso teria a desvantagem de afastar o leitor da linguagem de quem planeia o ensino em Portugal. Antes de saltar estes parágrafos, lembre-se, por favor, que o esforço que lhe peço não é nada comparado com aquele a que os professores são diariamente sujeitos. Aqui vão alguns extractos retirados do "Programa de Português para os 10.º, 11.º e 12.º anos, dos Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Tecnológicos", coordenado por Maria da Conceição Coelho, a qual foi, para o efeito, assessorada por João Seixas, José Pascoal, Maria Joana Campos, Maria José Grosso e Maria de La Salette Loureiro.

Eis o começo: “O Português é uma disciplina da formação geral comum aos cursos científico-humanísticos e tecnológicos do ensino secundário que abrange os três anos do ciclo. Visa a aquisição de um corpo de conhecimentos e o desenvolvimento de competências que capacitem os jovens para a reflexão e o uso da língua materna. Em contexto escolar, esta surge como instrumento mas também como conteúdo ou objecto de aprendizagem, tornando-se fundamental, neste ciclo, o aprofundamento da consciência metalinguística e a adopção de uma nomenclatura gramatical adequada que sirva o universo de reflexão.” Abordando a parte 2, eis o que encontramos: “Este programa pretende ser um instrumento regulador do ensino-aprendizagem da língua portuguesa nas componentes Compreensão Oral, Expressão Oral, Expressão Escrita, Leitura e Funcionamento da Língua, instituídas como competências nucleares desta disciplina. (…) Para realizar a interacção entre as diferentes competências, seleccionaram-se vários tipos de textos em que há uma evidente articulação entre protótipos textuais (narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo-explicativo, injuntivo-instrucional, dialogal-conversacional) e textos das relações dos domínios sociais de comunicação (relações educativas, relações profissionais, relações com os media, relações gregárias e relações transaccionais). Desta forma, a tipologia textual prevista para o ensino secundário adquire uma dimensão praxiológica, permitindo abordar textos que, cabendo numa das categorias de protótipos textuais, preparam os jovens cidadãos para uma integração na vida sociocultural e profissional.”

Máquina retórica em ritmo automático

No que diz respeito à escrita, eis o que têm a dizer: “Quanto à expressão escrita, pretende-se que seja instituída uma oficina de escrita, em que sejam trabalhadas as tipologias textuais previstas, a partir das quais se desenvolverão as competências naturalmente envolvidas neste tipo de actividade. Propõe-se que esta oficina seja entendida como um trabalho laboratorial, constituindo um espaço curricular em que a aprendizagem e a sistematização de conhecimentos sobre a língua e os seus usos se inscrevem como componentes privilegiadas.” Sobre a leitura, afirma-se: “No âmbito da leitura, promove-se o acesso a textos de várias tipologias, preferencialmente relacionados com a área de formação ou com o interesse dos alunos, bem como a textos dos domínios transaccional e educativo, que contribuem para a formação da cidadania. A leitura do texto literário deverá ser estimulada pois contribui decisivamente para o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, integrando as dimensões humanista, social e artística, e permite acentuar a relevância da linguagem literária na exploração das potencialidades da língua. Nesse sentido, são seleccionados para leitura obrigatória autores/textos de reconhecido mérito literário que garantam o acesso a um capital cultural comum.” O programador acrescenta: “O convívio com os textos literários acontecerá também quando se puserem em prática contratos de leitura a estabelecer entre professores e alunos.” Que significa um “contrato de leitura” que, ainda por cima, “acontecerá”? Mistério.

Do capítulo dos objectivos, seleccionei apenas três frases, as mais representativas: “Desenvolver capacidades de compreensão e de interpretação de textos/discursos com forte dimensão simbólica, onde predominam efeitos estéticos e retóricos, nomeadamente os textos literários, mas também os do domínio da publicidade e da informação mediática; utilizar métodos e técnicas de pesquisa, registo e tratamento de informação, nomeadamente com o recurso às novas tecnologias de informação e comunicação (TIC); desenvolver práticas de relacionamento interpessoal favoráveis ao exercício da autonomia, da cidadania, do sentido de responsabilidade, cooperação e solidariedade.” Modernaço, não é?

A máquina retórica prossegue em ritmo automático: “A escola deverá promover, no âmbito da consciência linguística, o conhecimento do vocabulário, da morfologia, da sintaxe e da fonologia/ortografia; no que respeita a competência discursiva/textual, o conhecimento das convenções que subjazem à produção de textos orais ou escritos que cumpram as propriedades da textualidade; quanto à competência sociolinguística, o conhecimento das regras sociais para contextualizar e interpretar os elementos linguísticos e discursivos/ textuais; quanto à competência estratégica, o uso de mecanismos de comunicação verbais ou não verbais como meios compensatórios para manter a comunicação e produzir efeitos retóricos.”

Estão fartos? Desculpem, mas não resisto a outra citação: “A aula de Português (…) é, pela especificidade da disciplina, um espaço de transversalidade cultural e linguística, na sua condição de suporte estruturalmente integrado nos outros saberes. (…) Para que os alunos desenvolvam o hábito de ler, propõe-se a criação de um espaço dedicado à leitura recreativa de textos de reconhecido mérito literário, de autores maioritariamente contemporâneos, das literaturas nacional e universal, capazes de transformar os alunos em leitores mais assíduos, quer ao longo do percurso escolar, quer ao longo da vida.” Note-se a aberrante hierarquia: “Nesse espaço, deve ser dada importância aos gostos e interesses dos alunos, cabendo ao professor a sua orientação, sugerindo um leque diversificado de textos a ler. O professor deve constituir-se como entidade facilitadora de práticas de leitura (sublinhado meu) oferecendo aos alunos a possibilidade de encontro com textos interessantes e motivadores, procurando, contudo, suscitar respostas por parte dos leitores durante e após a leitura desses textos.” Só há duas explicações para o programa de Português: ou esta gente é doida ou pretende humilhar os professores.

Não é preciso ir longe para vermos em que fontes andaram os “especialistas” a beber. Basta olhar alguns dos títulos da bibliografia aconselhada: Lussier, D., "Évaluer les Apprentissages dans une Approche Communicative", Paris, Hachette, 1992, Tochon, F.V., "A Língua como Projecto Didáctico", Porto, Porto Editora, 1995, Gohard-Radenkovic, A., "L’Ecrit. Stratégies et Pratiques", Paris, Clé international, 1995, Broncart, J.-P., "Activité Langagière, Textes et Discours", Lausanne, Delachaux et Niestlé S.A., 1996 ou Weaver, C., "Teaching Grammar in Context", Portsmouth, Boynton/Cook Publishers, Inc, 1996 . Todo e qualquer livro, da "La Littérature en Péril" de T. Todorov a "On Looking into the Abyss" de G. Himmelfarb, que ponha em causa a ortodoxia foi banido.

Baixar o insucesso por via burocrática

Voltando ao exame, intrigou-me a ênfase nos autores contemporâneos. Um anjo da guarda explicou-me o motivo. A 4 de Outubro último, através da portaria 1322/2007, Valter Lemos determinou que, este ano, os exames de Português do 12.º ano passassem a ter como matéria, não o que fora dado ao longo do ciclo, como sucedia, mas apenas o leccionado no 12.º ano. Tal como sucedera no exame de Matemática, a mutilação foi deliberadamente planeada, no sentido de tornar mais simples os exames. Pelo meio, desapareceram autores como Eça de Queiroz e Cesário Verde – declaro, é evidente, um interesse pessoal – substituídos por Luís de Sttau Monteiro e José Saramago, cujas obras, "Felizmente Há Luar" e "O Memorial do Convento", são de leitura obrigatória (dada a fama internacional, Fernando Pessoa manteve-se). Em suma, dos clássicos, apenas Camões.

Como qualquer professor sabe, os alunos apenas estudam o que vem para exame, ficando indignados quando lhes “sai” uma coisa não estipulada. A portaria 1322/2007 deu-lhes autorização para esquecer o que eventualmente tivessem aprendido nos dois anos anteriores. Quem viu os telejornais, não pode ter deixado de notar as declarações no sentido de que o exame de Português tinha sido “canja” e que portanto o futuro iria ser risonho. Não, não vai. Porque os alunos, que hoje ostentam uma face optimista, não tardarão a chorar ao verificarem que não arranjam emprego.

A responsabilidade pelo desastre – porque é de um desastre que se trata – deve ser atribuída a quem ocupa o poder, isto é, em primeiro lugar, a Maria de Lurdes Rodrigues, uma ministra cujo objectivo passou a consistir em baixar o insucesso escolar por via burocrática. Qualquer dia até o meu neto, de seis anos, é capaz de responder satisfatoriamente às provas do final da escolaridade. Uma vez que já sabe escrever o seu nome e que responde prontamente a quem lhe pergunta quanto são dois mais dois, penso que não vale a pena matriculá-lo na 1.ª classe, deixando-o no recreio até aos 15 anos, altura em que se poderá apresentar a exame como aluno externo. Nem a família terá de se dar à maçada de o levar à escola nem o Estado será forçado a gastar dinheiro com a sua educação. Aliás, foi isso que, após ter realizado o exame de Português, nos disse Felipe Hasslocher: “Não estudei; a Português ou se sabe ou não vale a pena estudar” ("Diário de Notícias", 19-06-2008). De facto, é assim: ou se aprende em casa ou não vale a pena ir às aulas.

Mas voltemos aos exames. A disciplina de Português, obrigatória para todos os alunos que frequentam o 12.º ano, não é a única que aborda temas literários. Existe uma outra cadeira, optativa, de Literatura Portuguesa, resultado da divisão entre a língua e as obras. Se não é a ler os grandes escritores que se aprende a escrever, então como é? Mas disto não querem saber as luminárias. O programa é, de novo, coordenado pela guru Maria da Conceição Coelho, assessorada, desta feita, por Maria Cristina Serôdio e Maria Joana Campos, não sendo, por conseguinte, necessário voltar a cansar o leitor com citações. Quero apenas notar que a bibliografia, além de tendenciosa, contém lacunas. Manda-se os professores lerem R. Andrews, "The Problem with Poetry", Piladelphia, Open University, 1991 e M. Bores et alia, "Estética Teatral: textos de Platão a Brecht", Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1996, mas a "História da Literatura Portuguesa", de A. J. Saraiva e Óscar Lopes, não aparece, como não aparece um único livro de João Gaspar Simões. E, por favor, não me venham dizer que são livros datados.

A prova de Literatura Portuguesa para os 11.º e 12.º anos é melhor do que o programa, até porque os escritores escolhidos para análise são Camões e Camilo Castelo Branco. Dado os adolescentes serem particularmente sensíveis ao tema — razão menor, mas que aceito —, a inclusão do soneto que começa com “Amor é um fogo que arde sem se ver…” e de um extracto do Amor de Perdição não me pareceu má ideia. Trata-se de clássicos cujo mérito ninguém disputa. No Grupo III, pedia-se aos alunos para, baseando-se na sua experiência de leitura da lírica trovadoresca, escreverem um texto sobre o tema do sofrimento amoroso nas cantigas de amor. O exame mais bem elaborado é aquele a que um menor número de alunos se sujeitou. Se calhar, uma coisa está relacionada com a outra.

Propaganda da "nomenklatura" europeia

No final, lembrei-me de ver a prova de Língua Portuguesa do 9.º ano, um exame a que foram sujeitos dezenas de milhares de estudantes. Do programa, simplório, não reza a História. Desta feita, o escândalo é o próprio exame. O principal texto – o A – versa a União Europeia. Retirado da Internet, é um artigo de propaganda. Espero que ninguém tenha a tentação de me vir explicar, a mim, que, nos idos de 1960, queimei as pestanas a tentar perceber o que, na opinião de Althusser, era um AIE (Aparelho Ideológico do Estado), e que, na década seguinte, se deliciou a ouvir o “We don’t need no education” dos Pink Floyd, que a escola transmite valores. Mas uma coisa é estar consciente do facto, outra aceitar que nela se transmita propaganda pura e dura. Ora, é isto que acontece nesta prova.

Não só os meninos foram sujeitos à ideologia veiculada pela "nomenklatura" europeia, como o que lhes era pedido se limitava a comentários de índole escolástica. Eis o início: “A União Europeia (EU) está empenhada no desenvolvimento sustentável. Para tal é necessário um equilíbrio cuidado entre prosperidade económica, a justiça social e um ambiente saudável. De facto, quando visados em simultâneo, estes três objectivos podem reforçar-se mutuamente. As políticas que favorecem o ambiente podem ser benéficas para a inovação e competitividade. Por sua vez, estas impulsionam o crescimento económico, que é vital para atingir os objectivos sociais.”

Se eu tivesse sido sujeita a este exame, reprovaria: não porque tivesse lido mal o que lá vinha, mas por saber que algumas das frases tidas como incontroversas são mais do que duvidosas. Dou um exemplo: “Inquéritos realizados têm demonstrado invariavelmente que a vasta maioria dos cidadãos da EU espera que os responsáveis políticos prestem tanta atenção à política ambiental como à política económica e à social.” Em que países se efectuou tal sondagem? Qual a amostra escolhida? Que margem de erro tinham as respostas? Ninguém sabe. Finalmente, a classificação das respostas – com um “V”, de verdadeira, ou “F”, de falsa – revela uma mente totalitária.

Seguia-se um texto de José Saramago sobre o sorriso. Não vou falar do suposto mérito literário do “nosso” Nobel, mas desejo reiterar que me parece absurdo fomentar a leitura com base em autores contemporâneos. Nem estes são de leitura acessível nem, mais importante, sabemos se têm mérito: um grande escritor é-o quando resistiu à erosão do tempo. Na segunda metade do século XIX, a elite nacional decidiu que o maior poeta português era Tomás Ribeiro, o qual, em 1862, publicara um poema intitulado "D. Jaime". O mais conceituado crítico da época, António Feliciano de Castilho, teve o desplante de considerar a obra como mais importante para o estudo da língua portuguesa do que "Os Lusíadas", o que não suscitou arrepios. Mas alguém é hoje capaz de ler, sem se rir, as linhas com que abre o "D. Jaime": “Meu Portugal, meu berço de inocente,/ lisa estrada que andei débil infante, variado jardim do adolescente,/ meu laranjal em flor sempre odorante/…”? Quem me garante que José Saramago não é o Tomás Ribeiro do século XX?

Fim da autonomia dos docentes

Faltava-me ler, com atenção, as instruções que o Ministério enviou aos professores encarregues de corrigir os exames. Escolhi o caso do exame de Português do 12.º ano. O que vi – quadradinhos com “níveis de desempenho”, listas com os “cenários de resposta” e grelhas com a “correspondência correcta” – deixou-me estarrecida. É certo que as instruções foram transcritas pelos jornais, mas, desacompanhadas dos exames, o leitor não tinha oportunidade de se aperceber da monstruosidade do esquema.

Não contente com a interferência na vida das escolas, o poder central entendeu por bem vigiar os examinadores de forma maníaca, não os deixando desviar uma linha do que os burocratas consideram “a” resposta correcta. A fim de que não se pense que sou tendenciosa, cito a primeira pergunta, relativa a "Os Lusíadas", na qual se pedia ao aluno que expusesse, sucintamente, o conteúdo das três primeiras estâncias. Nos critérios de avaliação enviados às escolas, especificava-se existirem três níveis de desempenho, o N3, no qual se expunha o conteúdo das três primeiras estâncias – a que se deveria dar 9 pontos – o N2, no qual se expunha o conteúdo de duas estâncias – que mereceria 6 pontos – e o N1, no qual se expunha apenas o conteúdo de uma das estâncias – ao qual se deveria dar apenas 3 pontos. É isto normal?

Na pergunta seguinte, depois de se ter afirmado que a “Fama” desempenhava um papel fundamental no processo de imortalidade, pedia-se ao aluno que referisse “três dos aspectos evidenciados nesse desempenho, fundamentando a sua resposta com citações do texto”. Seguia-se uma coisa designada como “cenário de resposta”, cujo objectivo era explicar aos professores o que eles sabem ou deviam saber: “A resposta deve contemplar os seguintes aspectos: a “ilha” (incluindo as Ninfas e Tétis) é o prémio, a recompensa dada aos marinheiros; os “deleites” são os triunfos, os louros (1.ª estância); os prémios concedidos pela antiguidade eram atribuídos a quem fazia o difícil percurso da virtude (2.ª estância); os deuses não passam de humanos que praticaram feitos de grande valor; daí terem recebido o prémio de imortalidade (3.ª estância). Seguiam-se os critérios de avaliação, N3, N2 e N1, com a usual pontuação decrescente.

Na terceira pergunta, pedia-se, entre outras coisas, ao aluno para identificar a apóstrofe presente na estância 92. Lá voltavam a aparecer os “critérios específicos de classificação”, com a respectiva pontuação. No “cenário de resposta”, especificava-se que a resposta certa era “ó vós que as famas estimais”. Se um aluno respondesse, por exemplo, “ó vós” – o que estaria certo –, a resposta teria de ser considerada errada. É isto aceitável?

Demorei-me a analisar este texto porque, de entre todos – e como viram a escolha não é fácil – foi o que mais me escandalizou. Deste novo mundo, labiríntico, burocrático, totalitário, desapareceu a autonomia dos docentes, o dever de julgar e até o estímulo para separar os alunos marrões dos criativos. Se as perguntas de escolha múltipla já me tinham irritado, mais furiosa fiquei ao ver que o método era aplicado ao que antigamente se chamava uma redacção. Em grande medida, estas loucuras derivam da filosofia de avaliação expressa na obra de Valter Lemos, "O Critério do Sucesso: Técnicas de Avaliação da Aprendizagem" (1986).

Se isto choca nas chamadas Ciências Exactas, o facto é, nas Humanidades, uma anormalidade, uma vez que analisar um texto literário não é o mesmo que resolver um problema de Química. Nos anos 1960, a crítica literária teve de se defrontar com o marxismo e, depois, e em rápida sequência, com o estruturalismo, o post-modernismo e a semiótica, correntes demasiado exotéricas para que delas possa, ou queira, falar. A partir de então, a crítica literária foi tida como uma espécie de ciência. Tudo ficou de pernas para o ar, não me devendo eu espantar que a Língua Portuguesa tenha sido separada da História da Literatura nem que a análise do texto o seja dos respectivos autores. A coroar o disparate, o ministério optou por elaborar exames cujo objectivo é escamotear o facto de estarmos a formar uma geração incapaz de pensar, de falar e de escrever.

À volta da elite burocrática sediada no Ministério da Educação, existe hoje um enxame de “especialistas” que determina o que é, ou não, “correcto”. Os exames que elaboram poderiam ser substituídos por uns papeluchos como os do Totobola, nos quais os alunos fariam ao acaso umas cruzinhas, sendo estas posteriormente contadas por uma máquina. O actual secretário de Estado da Educação e os seus anões não pertencem à tradição humanística que fez a glória da cultura ocidental, mas a uma corrente pedagógica que vê o aluno como um robot e o professor como uma máquina registadora. O Português não é a sua pátria.