Abaixo-assinados, petições, artigos de opinião. A Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS) não é consensual e cerca de três mil pessoas já assinaram a última petição on-line que pede a suspensão deste processo.

O Ministério da Educação [português] ainda não se pronunciou, mas, na próxima semana, espera receber um documento sobre o tema. A tutela quer ainda abrir o debate e promover uma conferência nacional, além de tencionar pedir pareceres. Faz hoje dois anos que foi aprovada, durante o Governo de Santana Lopes.

A nova terminologia tem como objectivo actualizar os termos utilizados na gramática portuguesa e foi desenvolvida por um grupo de linguistas das principais universidades. Em termos práticos, a TLEBS esgota-se em dois documentos principais: a lista de termos e um CD-ROM destinado aos professores. É este texto que tem sido alvo de duras críticas.

A mais recente é do linguista João Andrade Peres, da Universidade de Lisboa, que lamenta que a TLEBS preveja que existam «duas definições para adjectivo, como para advérbio, nome e verbo». "Esta duplicação resulta de cada domínio ter sido tratado por um diferente autor e nunca ter sido feito um cruzamento de dados. Como é possível que, em tais condições, tenha sido assumida a responsabilidade de verter tal terminologia em diploma legal?", insurge-se o professor num texto, citado da sua página pessoal na Internet.

No final de Novembro, Maria Alzira Seixo, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Helena Buescu, professora de Literatura na mesma instituição, Jorge Morais Barbosa, catedrático de Linguística da Universidade de Coimbra, o escritor Vasco Graça Moura e o professor universitário Eduardo Prado Coelho foram recebidos pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. Todos subscreveram um abaixo-assinado onde pediam a suspensão da TLEBS.

«Percebemos [nessa reunião] que não houve uma revisão completa dos documentos. O secretário de Estado disse-nos que ia pedir uma revisão desse trabalho», informa Maria Alzira Seixo, acrescentando que a tutela pretende ainda convocar uma conferência nacional para debater o assunto e pedir pareceres a especialistas de várias áreas.

Na próxima semana, o grupo de trabalho da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular vai entregar um documento sobre a TLEBS à equipa ministerial, revela o assessor do ministério, Rui Nunes. «Este assunto é do foro científico e técnico e está a ser analisado», declara.

"Cobaias de validação científica”

Também o presidente da Associação dos Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto, confirma que existem erros, mesmo nos diplomas publicados no Diário da República. Ainda assim, não propõe a suspensão, porque é necessário que a TLEBS seja experimentada para ser avaliada, justifica. No ano lectivo passado, a terminologia foi experimentada em 17 escolas. Este ano está a ser alvo de experimentação nos 3.º, 5.º e 7.º anos. No próximo ano lectivo, prevê-se o seu alargamento aos 4.º, 6.º e 8.º anos, chegando ao 9.º ano em 2009. No secundário, a nova terminologia já estava prevista nos actuais programas.

Feytor Pinto critica a ideia de «experimentação generalizada» a todas as escolas quando a tutela não sabe quem é que está, ou não, a experimentar. «Parece que o Ministério está a dar argumentos a quem é contra», lamenta. Maria Alzira Seixo alerta para a «deformação dos alunos», que estão a aprender coisas mal. «Os próprios professores não têm toda a informação»», adianta Helena Buescu. Numa coisa todos os especialistas, contra ou a favor, estão de acordo: é necessário actualizar a gramática, que evoluiu desde 1967.

«A TLEBS faz dos alunos do ensino básico e secundário cobaias de validação de teorias linguísticas consideradas desajustadas por muitos especialistas», pode ler-se numa petição on-line, lançada na semana passada por um grupo de pais e encarregados de educação, a pedir a suspensão da TLEBS.