Para os que pensam que chegou a Portugal uma nova gramática do português, apresso-me a informar que não! A gramática da língua portuguesa está cá há vários séculos e veio para ficar. O GramáTICª.pt é que é novo. Vive na Internet, onde se instalou para fazer o acompanhamento em linha da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário, vulgo TLEBS, nome feio, é certo, mas dita a gramática que isto de siglas é assim.

Pois esta TLEBS está sob um foco de luzes. Será bom que a sua iluminação seja clara e que a imagem projectada a devolva sem grandes deformidades, dado que já há cerca de dez anos que anda muita gente a trabalhar nela. Trabalho que nasceu, quando se chegou à conclusão que a Nomenclatura Gramatical Portuguesa, de 1967, tinha deixado de ser uma referência produtiva para os problemas do ensino do português. Desde essa altura, muitas foram as idas e voltas entre os linguistas e os professores, o Ministério da Educação, a Associação de Professores de Português, a Associação Portuguesa de Linguística. Muita tinta foi usada e apagada… Quando, em 2000, a equipa de especialistas concluiu a lista dos termos da TLEBS, deu-se início a uma 2.ª fase de trabalho, a construção das fichas terminológicas, com termo, definição, exemplo e equivalentes em espanhol, francês e inglês. Na 3.ª fase, publicou-se a base de dados Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário, em suporte digital, que está nas escolas.

Desde o início da experimentação da TLEBS – experiência piloto em 2005-2006 e generalização da experiência agora em curso - o texto do artigo 2.º da portaria N.º 1488/2004, que lhe dá enquadramento legal, tem sido insistentemente repetido, “A TLEBS destina-se a constituir referência para as práticas pedagógicas das disciplinas de Língua Portuguesa e de Português...”

Contudo, as vozes mais polémicas continuam a tentar fazer da TLEBS uma nova gramática, o que a TLEBS não é, ou uma listagem definitiva e arrumada de conteúdos a transmitir aos alunos, o que a TLEBS também não é. E dizer da TLEBS que traz novos termos gramaticais e depois exemplificar com o Substantivo que passa a Nome, não lhe assenta nada bem. No mínimo, é ter esquecido que João de Barros já lhe chamava Nome, na sua Gramática Portuguesa de 1540, quando escrevia que “todalas linguágens tem dous reis diferentes em género e concórdes em ofiçio: a um chamam Nome e ao outro Verbo”...

Vista apenas à luz do texto legal, a TLEBS não pode ser entendida como um receituário de termos para professores e alunos memorizarem e papaguearem nas aulas, uma vez que se trata de um documento de referência, um instrumento de trabalho para os professores. Cabe aos professores o trabalho da transposição didáctica dos termos a usar em cada ciclo de ensino, no respeito dos programas em vigor.

Portanto, a TLEBS não é drama nenhum. Está em fase de revisão e é uma lista de termos, em relação directa com a gramática e com a linguística, que a equipa de especialistas que a elaborou considera os mais apropriados, à luz do estado actual dos conhecimentos linguísticos e gramaticais.

Por último, convém não esquecer que a reflexão sobre o funcionamento da língua é uma obrigação instituída nos programas do ensino básico e secundário, tal como o são a leitura, a escrita e a produção/recepção de discursos no modo oral. Esta fase de experimentação da TLEBS tem o grande benefício de alimentar uma polémica que nos leva a todos, professores de Língua Portuguesa e de Português, a reflectir sobre o que fazemos nas aulas, quando desenvolvemos actividades sobre o funcionamento da língua, utilizando a gramática da língua portuguesa.