O Ministério da Educação promete tomar uma "decisão final e definitiva" sobre o futuro da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS) quando terminar o actual ano lectivo, não excluindo para já "qualquer cenário", desde a generalização dos novos termos gramaticais ao seu abandono ou reconversão total.

A garantia foi dada ao DN por Ramos André, adjunto do gabinete da ministra da Educação. Segundo explicou, a decisão depende de um conjunto de factores, desde "os resultados obtidos pelos alunos abrangidos pela TLEBS, em comparação com os restantes", ao conteúdo de "um conjunto de pareceres solicitados a especialistas pelo ministério".

Este responsável adiantou ainda que, mesmo que a generalização venha a ser a opção seguida, esta só poderá ocorrer "quando os professores se sentirem preparados e seguros sobre esta opção".

"É importante dizer que, quando este Governo tomou posse, encontrou uma TLEBS em fase de ensino experimental, mas tendo já sido publicado o diploma que a tornava obrigatória [Portaria 1488/2004, do gabinete da ex-ministra Maria do Carmo Seabra]". "O Governo decidiu suspender esse diploma e manter a fase experimental", defendeu.

Por isso, diz, o ministério está "tranquilo" em relação à onda de críticas que tem rodeado esta anunciada reforma, apesar de estar também "sensível ao que tem sido produzido em debate público, tanto pelos críticos da TLEBS como pelos que a defendem".

Manuais já adaptados

Paradoxalmente, estes esclarecimentos surgem numa altura em que a comunidade educativa parece ter assumido a nova terminologia linguística como um processo global e irreversível.

Desde as editoras, que já produzem manuais e outros recursos pedagógicos adaptados aos novos termos, aos professores que recomendam a aquisição destas actualizações, passando pelos pais e alunos que procuram familiarizar-se como o universo de 687 designações que a TLEBS inclui.

Do ponto de vista dos editores, não parece haver dúvidas de que está em causa um processo irreversível: "Há quase um ano, os editores foram contactados pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) no sentido de incorporarem a TLBES nos manuais do 4.º e 7.º anos", disse ao DN Vasco Teixeira, presidente da Porto Editora e da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

"Mais tarde", acrescentou, "o Ministério da Educação alertou--nos para as recomendações existentes no sentido da generalização aos 3.º, 5.º e 7.º anos. São essas recomendações que temos seguido escrupulosamente."

Mesmo que as orientações não existissem, diz Carmo Correia, da União de Editores Portugueses (UEP), a própria comunidade exige resposta: "Os professores usam a TLEBS nas aulas e anseiam por ver os livros actualizados. Os pais, os professores, as famílias sentem essa necessidade", considerou. "Parece-nos que seria incorrecto não lhes entregarmos os livros actualizados", defendeu.

Um argumento confirmado ao DN por vários encarregados de educação, que afirmam já ter adquirido, por opção própria ou a pedido das escolas, diversos materiais, nomeadamente manuais e gramáticas, adaptados às novas regras.

Testar a vacina... em todos

Depois de, em 2005/2006, ter sido testada por 90 professores de 17 escolas do País, a TLEBS está este ano a ser alvo de uma "experiência generalizada" nos 3.º, 5.º e 7.º anos. Prevê-se o seu alargamento aos 4.º, 6.º e 8.º anos em 2007/2008, chegando ao 9.º ano em 2009. Nessa altura, os alunos poderão ter questões nos exames nacionais em que a TLEBS já estará reflectida.

Muitos estudantes do secundário têm recebido aulas de apoio sobre esta matéria. Mas formalmente não estão abrangidos pela experiência, já que se considera que os seus programas, em vigor desde 2003, já estão adaptados às alterações a introduzir.

O processo, de forma geral, é considerado demasiado rápido por muitos. Até pela Associação de Professores de Português (APP), que tem sido a principal defensora da necessidade de reformar termos gramaticais que vigoram desde 1967, e que no seu entender não traduzem a realidade do conhecimento científico.

"Nós temos apoiado o Ministério da Educação nesta implementação, mas criticámos sempre a ideia de experiência generalizada", disse ao DN Paulo Feytor Pinto, presidente da APP. "Quando se testa uma nova vacina para a gripe, não se vai inocular toda a população para saber se ela é eficaz", ilustra. "E não devemos generalizar uma coisa que ainda vai ser alterada. Sobretudo porque ainda não há formação generalizada", explicou. "Há 50 mil professores por formar, metade dos quais no 1.º ciclo. Nós estamos a dar acções de formação, mas não chegamos para todos."

Ramos André desmentiu que a TLEBS esteja já a ser generalizada: "Não há um carácter obrigatório e muitas escolas não a adoptaram", defendeu. Quanto aos manuais, afirmou que a DGIDC não teria "autoridade" para recomendar as actualizações, admitindo apenas que esta possa ter "ajudado" as editoras a adaptarem-se à TLEBS.