Em Portugal, foram homologadas as Orientações Programáticas de Português Língua não Materna para o ensino secundário. Da introdução deste documento, da autoria de Isabel Leiria, Ana Martins, Júlia Cordas, Margarida Mouta e Rosa Henriques, salientam-se as seguintes passagens:

«Portugal, país tradicionalmente de emigração, tem vindo a acolher, desde os anos 90, um número crescente de novos imigrantes. [...] A escola e os professores confrontam-se com a responsabilidade de acolher essa diversidade e de para ela preparar os cidadãos, reconhecendo o direito à identidade linguística e cultural.»