Feminicídio, femicídio, mulhericídio, uxoricídio e uma realidade que não se deixa negar
A violência exercida sobre as mulheres não é um fenómeno da atualidade. Não é de hoje que as notícias relatam casos de mulheres agredidas, violentadas e assassinadas. No entanto, o termo feminicídio é recente na língua portuguesa. Chocantemente recente. Uma realidade tem uma existência frágil (e quase negada) se não existe uma palavra que a nomeie, que lhe dê a materialidade dos sons que se deixam pronunciar. Uma realidade quase não o é se não houver uma palavra que a diga. Isto mesmo parece ter ocorrido durante um tempo largo com o feminicídio, que, segundo o dicionário Houaiss, tem o primeiro registo em português apenas em 2012. E ainda assim, esta palavra vê por vezes a sua frágil existência ameaçada por quem vem negar a realidade que ela nomeia. A deputada brasileira Eduarda Campiano ergueu-se do alto dos seus 23 anos, ditos antifeministas, para defender que o feminicídio não ocorre pelo facto de a vítima ser mulher. A seu ver, o género em nada explica um ato, que resulta apenas de motivações individuais. Com ela, feminicídio é uma palavra sem realidade, que, apesar dos muitos anos que a sua gestão exigiu, deve ser arrastada para o esquecimento por falta de relevância. Todavia, as estatísticas, ao contrário das opiniões, indicam que houve e continua a haver assassínios de mulheres porque o são. E, assim, a realidade que preferíamos em vias de extinção, e não negada, continua a convocar a palavra nascida a ferros.
Feminicídio é palavra decalcada do inglês feminicide, termo criado e usado pela primeira vez em 1976, por Diana Russell. O lexema formou-se pela junção do radical latino femin(a) ao elemento de composição -cídio, do latim -cidium, que significa «ação de matar ou o seu resultado». Femicídio é também um termo aceitável em português para designar a mesma realidade, e o dicionário Houaiss propõe ainda como sinónimo o termo mulhericídio. No âmbito deste campo lexical, podemos ainda considerar o nome uxoricídio (de uxor («esposa, mulher») + -cídio), usado para designar a esposa assassinada pelo seu marido. Este é um termo com um pouco mais de história, estando o seu primeiro registo datado de 1899 (Dicionário Houaiss), o que vem mostrar que as consciências dominantes pareciam esquecer a violência sobre as mulheres que era praticada fora do casamento. Atualmente, este termo terá menor frequência de uso, o que será, eventualmente, reflexo de uma consciência mais aguda relativamente aos reais contornos do fenómeno.
A necessidade de nomear a realidade dita feminicídio e a forma como a palavra rapidamente se instalou no léxico de uso comum, ao contrário do que aconteceu com androcídio (neologismo pouco usado que refere o assassínio de pessoa do género masculino) indica que, infelizmente, os crimes aqui considerados têm motivações de género, resultam de um comportamento de matriz misógina e ocorrem muitas vezes no seio de uma relação que se fez de discriminação, opressão e violência. Esta é a realidade que importa fazer desaparecer e não as palavras que a dizem ou os conceitos que a definem.
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